Audiência em Dourados cobra responsabilidade do estado por falta de vagas nas escolas

Audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Câmara de Dourados, em parceria com a Prefeitura Municipal e com a participação do Simted e da Fetems, na quinta-feira (30), cobrou do Governo do Estado responsabilidade diante da falta de vagas e da superlotação nas escolas da Rede Municipal de Ensino (Reme).

O debate foi mediado pelo vereador Elias Ishy (PT), presidente da Comissão de Educação, e contou com a presença de autoridades municipais e estaduais, entre elas o secretário municipal de Educação Nilson Francisco, a deputada Gleice Jane (PT), o deputado Renato Câmara (MDB) e o coordenador-geral de Planejamento e Avaliação Educacional da SED/MS, Alciley Lopes, representante do secretário estadual de Educação, Hélio Queiroz Daher.

Durante o encontro, o presidente do Simted, Tiago Coelho, apresentou dados que mostram que, em 2024, a rede municipal atendeu 32.583 alunos, com projeção de mais de 37 mil matrículas para 2025. Atualmente, 120 unidades da rede municipal atendem 84% dos estudantes, enquanto a rede estadual, com apenas 24 escolas, responde por 16% do total. Segundo levantamento, mais de 300 crianças permanecem fora das salas de aula.

Representando a SED/MS, Alciley Lopes reconheceu a redução de turmas do 1º ao 5º ano na rede estadual, mas anunciou a abertura de cinco salas modulares em escolas municipais, totalizando 20 novas turmas para atender cerca de 700 alunos.

O vereador Elias Ishy destacou a importância do diálogo entre os diferentes setores da sociedade e os governos municipal e estadual, defendendo ações imediatas e estruturantes. “Não podemos encerrar o ano com o mesmo problema. Precisamos garantir o direito das crianças a um ensino público de qualidade. A responsabilidade é de todos, cada um na sua cadeira”, afirmou.

Encaminhamentos

Entre as deliberações, foi aprovada a criação de um Grupo de Trabalho (GT), com representantes de todas as instituições presentes, para aprofundar a análise dos dados e encaminhar propostas ao Governo do Estado.

Com base em assembleias escolares realizadas anteriormente, foi apresentada uma Carta Aberta destinada ao Governo do Estado, solicitando que a Secretaria de Estado de Educação estabeleça um Regime de Colaboração, conforme previsto no artigo 211 da Constituição Federal, compartilhando a responsabilidade pelo ensino fundamental e priorizando o atendimento do 1º ao 5º ano no município. O documento está disponível para assinaturas da população e de entidades e deve ser protocolado nos próximos dias.

Também foi proposta a criação de uma Frente Parlamentar específica para tratar da falta de vagas nas escolas de Dourados, composta por vereadores da Câmara.

A Comissão de Educação é formada pelos vereadores Elias Ishy (PT), Sergio Nogueira (PP) e Rogério Yuri (PSDB). Compuseram ainda a mesa o vereador Franklin Schmalz (PT), o professor Ataulfo Stein Neto (Fetems), o defensor público Lucas Colares Pimentel, a conselheira Alice Rocha (Conselho Tutelar) e o professor Bruno Alves Moreira (Fórum Municipal de Educação).