A Câmara de Dourados recebe nesta sexta-feira (24) palestra com o tema “A propaganda eleitoral nas eleições e suas inovações”. Comandado por Marcelo José de Souza, especialista em Direito Constitucional e Eleitoral, o evento tem entrada gratuita e acontece das 9 às 12h no plenário da Casa de Leis.
O debate aborda conceitos, características, formas e legislação vigente para realização da propaganda eleitoral, considerando o pleito nacional e estadual deste ano de 2022 e também as eleições municipais para 2024.
Estão convidados a participar membros dos poderes Executivo e Legislativo, assessores, filiados e interessados de modo geral como, por exemplo, o eleitor que que quiser fazer propaganda para o seu candidato e tem interesse em saber mais a fundo o que pode ou não pode ser feito conforme as regras vigentes.
“O participante terá um panorama da legislação e atos normativos que regulamentam a propaganda eleitoral. Aprenderá também sobre as principais condutas permitidas e vedadas sobre a propaganda, além de algumas particularidades que podem ocorrer durante o processo eleitoral”, explicou Souza.
O palestrante é graduado em Direito e Geografia pela UCBD (Universidade Católica Dom Bosco), especialista em Direito Constitucional pela Unisul (Universidade do Sul de Santa Catarina), especialista em Direito Eleitoral pelo IDDE (Instituto para o Desenvolvimento Democrático), pesquisador do Lageri (Laboratório e Grupo de Estudos em Relações Interétnicas) da UNB (Universidade Nacional de Brasília), mestrando em Ciência Política pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e servidor de carreira da Justiça Eleitoral do Mato Grosso do Sul.
