Com dívida de R$ 169,5 milhões, prefeitura tem folha de R$ 52 milhões para pagar

Quando assumiu o comando da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, a secretária Suelen Nunes Venâncio encontrou uma situação muito diferente da propagada pelo governo anterior, inclusive nos últimos dias de mandato. Ao invés de contas em dia, ela encontrou uma prefeitura com dívidas de R$ 156 milhões em dívidas previdenciárias e precatórios, além de R$ 13 milhões de restos à pagar - que são gastos feitos e empenhados pelo governo anterior e deixados para o próximo governo -, R$ 9 milhões de encargos e consignação sobre a folha salarial paga em dezembro e R$ 1,25 milhão de dívidas com a Fundação de Serviços de Saúde.

A soma de todas as dívidas deixadas pela gestão anterior atingem a impressionante marca de R$ 169,5 milhões e, ao mesmo tempo, a Prefeitura de Dourados tem pagamentos indispensáveis de R$ 58,6 milhões somente em janeiro de 2025, sendo que desse total exatos R$ 52 milhões são com a folha de pagamento e seus encargos. “Até o dia 15 de janeiro o município tinha R$ 14 milhões em caixa, ou seja, faltam R$ 38 milhões para honrar os compromissos financeiros de janeiro”, explica a secretária Suelen Nunes Venâncio.

Ela garante, no entanto, que todos os esforços estão sendo feitos no sentido de assegurar o pagamento dos servidores dentro do mês de janeiro. “Por determinação do prefeito Marçal Filho, que elegeu a folha salarial como prioridade neste momento crítico, cerca de 700 servidores nomeados em cargo de comissão foram exonerados e apenas os ocupantes de cargos fundamentais foram reconduzidos, as gratificações de todos os servidores efetivos foram cortadas, todos os pagamentos de contratos foram suspensos e desde essa quinta-feira (16) todas as nomeações estão proibidas, com exceção daquelas essenciais e exclusivamente para as secretarias municipais de Saúde e de Educação”, ressalta Suelen Nunes.

A secretária explica que a união de esforços de todos os secretários municipais, bem como a colaboração dos servidores efetivos e dos contratados que permaneceram está sendo importante neste momento de dificuldade financeira. “A gente percebe a união de esforços de todos, economizando onde é possível economizar e ainda assim seguindo a determinação do prefeito Marçal Filho de prestar um atendimento de qualidade, respeitoso e humanizado aos cidadãos”, destaca Suelen Nunes.

Situação da Funsaud

A dívida deixada pela gestão passada fica ainda maior se for contabilizado o rombo fiscal e financeiro existente da Fundação de Serviços de Saúde (Funsaud) que está passando por uma detalhada auditoria que apontará a real situação da unidade que administra o Hospital da Vida e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

A exemplo da Prefeitura de Dourados, a gestão anterior também não pagou os salários de dezembro dos funcionários da Funsaud, também fez os repasses para honrar o pagamento de prestadores de serviço e para aquisição de insumos indispensáveis para o funcionamento das duas unidades de saúde. Foram depositados R$ 7.812.726,30 pela Secretaria Municipal de Saúde e desse total R$ 1.638.000,00 foram para pagar os servidores.

Somente nesta quarta-feira (15) os 712 funcionários da Funsaud conseguiram sacar os salários de dezembro, isso porque o secretário municipal de Saúde, Márcio Figueiredo, mobilizou todos os esforços com a nova direção da Fundação para destravar o problema deixado pelo governo passado, que exonerou toda direção da Funsaud sem pagar a folha do último mês do ano. O dinheiro foi creditado na manhã dos trabalhadores na terça-feira (14) e ficou disponível para saque na quarta (15).

Márcio Figueiredo conseguiu habilitar a nova presidência e diretoria da Funsaud junto às instituições financeiras e órgãos de controle em tempo recorde para garantir o pagamento dos servidores. Essa situação ocorreu mesmo com a equipe de transição do prefeito Marçal Filho tendo alertado o governo passado. “Ainda durante a transição alertamos o governo anterior que isso iria ocorrer caso eles não pagassem dentro do mês de dezembro, mas preferiram exonerar toda diretoria e criaram esse problema para os trabalhadores, fornecedores, prestadores de serviços e para a compra de insumos”, explicou o secretário.