Os empresários douradenses Douglas Utida e Alexandre Saad Lorensini e a patroa do CTG (Centro de Tradições Gaúchas) de Dourados, Rosane Elizete Pederiva, foram denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal) por incentivarem e financiarem os protestos em frente à 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, na Avenida Guaicurus.
Desde o dia 2 deste mês, o grupo mantém acampamento no local contra o resultado das eleições. Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, eles não aceitam a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva.
As três denúncias foram oferecidas à Justiça Federal contra essas pessoas, identificadas como incitadoras e/ou financiadoras do movimento antidemocrático que, entre outras pautas, reivindica a atuação das Forças Armadas para desrespeitar os resultados das eleições de 30 de outubro.
Segundo o MPF, as denúncias têm como base o artigo 286 do Código Penal, que consiste em “incitar, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade”.
A medida é resultado de trabalho intenso da Polícia Federal para identificação das pessoas que, de algum modo, vêm subsidiando as manifestações.
De acordo com a denúncia, o proprietário do restaurante (Douglas Utida) é acusado de financiar o movimento ilegal fornecendo alimentação a centenas de pessoas que encontram-se acampadas em frente à 4ª Brigada, além de reivindicar a atuação das Forças Armadas contra o Estado Democrático de Direito nas redes sociais.
Já Alexandre Saad Lorensini teria enviado todos os veículos de sua empresa, mais de 50 carretas, para a frente do mesmo quartel.
A responsável pelo CTG, conforme a denúncia, cedeu a estrutura do local, em frente ao quartel, para fins logísticos e de manutenção do movimento.
“Para além do exercício da liberdade de expressão, os denunciados incentivam atos golpistas e que incitam às Forças Armadas a agirem contra o resultado das eleições legitimamente reconhecido como válidos pelo Tribunal Superior Eleitoral”, afirma o MPF.
O órgão federal pede que a Justiça condene os denunciados ao pagamento de danos morais coletivos nos valores de R$ 200 mil (o dono de restaurante e a responsável pelo CTG) e de R$ 400 mil (dono de loja de insumos agropecuários). Pede ainda o bloqueio das contas do empresário do ramo de restaurantes no Instagram, visto que uma delas vem sendo utilizada com “fins criminosos”.
“O MPF continuará atuando no trabalho intenso de identificação dos responsáveis pelos referidos atos antidemocráticos, contando com o suporte investigativo da Polícia Federal”, diz o órgão, em nota. Os denunciados ainda não se manifestaram.
Carlos
Espero que o jornal troque a foto, pois não foi a Polícia Militar que prendeu e muito menos indiciou os empresários.
Mhilson Duarte Ramos
Jornaleco parcial. Onde está meu comentário?
Mhilson Duarte Ramos
Parabéns comunistas de plantão. Quando vocês e seus filhos estiverem comendo lixo, vão se lembrar de quem lutou para que isso não acontecesse. Vão se lembrar também da "Democracia" do partido das trevas. Choraremos juntos, mas para vocês, SEM PERDÃO!
Deniz
ADMIRO ESSES POLICIAIS E MP SEREM CAPACHO DO DITADOR MOR, VCS SÓ SERVE PRA ISSO E NADA MAIS.
Juliana
Que decepção, Utida! Desrespeito IMENSO com seus clientes. Além de financiar essa galera sem noção, ainda tem umas ideias bem tortas do que é democracia. VOLTA PRA ESCOLA, DOUGLAS UTIDA!
Juliano
Nesse aspecto, ao regulamentar disposições do texto constitucional, por meio da Lei no 14.197, de 1o de setembro de 2021, o Parlamento Brasileiro foi bastante claro ao estabelecer que: “Não constui crime […] a manifestação críca aos poderes constucionais nem a avidade jornalísca ou a reivindicação de direitos e garanas constucionais, por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação políca com propósitos sociais”.
Assim, são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos comedos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e colevos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de endades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade.
DANIEL
E bom punir para q haja o respeito pelos poderes.
Esse nso respeita ninguem.
Cara quem perdeu foi esse mau educado do bolsonaro q e burro demais.
Entregou a presidência
Lucy
Esse povo que vai chorar na cama que é quente!
Paulo
Silveira, o certo mesmo é manifestar invadindo terras, matando gado no pasto, invadindo imóveis, destruindo plantações. Ai sim é bom para o Brasil. Lula nem entrou e bolsas cai e dólar sobe! Parabéns aos esquerdistas que fizeram o ¨L¨
Luiz marques
Será que O MPF não tem coisas mais importantes a fazer????
Murilo
Maior mentira essa matéria , o CTG malemá tem para pagar a contas de luz.. como vai financiar uma manifestação!
Silveria
Era tempo de parar com esse movimento antidemocraático. Parabéns pelas medidas tomadas.