O transporte público em Dourados está gratuito neste domingo (6/10), por causa das eleições municipais. A medida foi publicada em decreto na última terça-feira (1/10), em edição suplementar do Diário Oficial do Município.
A gratuidade tem validade até às 18h de hoje, reforçando que, em Mato Grosso do Sul, o horário de votação ocorre das 7h às 16h.
“Compete aos Municípios organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial”, justifica o decreto.
Outro ponto informado na decisão pela liberação da cobrança da tarifa é “determina ao Poder Público, notadamente a nível municipal, que mantenha o serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros em níveis normais, sem redução específica no domingo das eleições; bem como recomenda a todos os Municípios que tiverem condições de fazê-lo que ofereçam o transporte público urbano coletivo de passageiros gratuitamente aos seus eleitores”.
Ainda conforme parágrafo único do decreto, a Viação Dourados, “deverá tomar as providências devidas, como disponibilizar frota e profissionais, ainda que de forma extraordinária”, cita.