Em sessão pós-feriadão, vereadores aprovam cinco novos projetos de lei

Os vereadores de Dourados se reuniram na tarde desta segunda-feira (01) para a 9ª sessão ordinária de 2024. Na ordem do dia, cinco novos projetos de lei, sendo dois em primeira discussão e votação e três em única discussão e votação.

Logo após a abertura da reunião semanal, o espaço Tribuna Livre foi utilizado pela presidente executiva da Comunidade Terapêutica Esquadrão Resgate Siloé, Vera Lúcia da Silva. Ela discorreu sobre a atividade de serviço de assistência social no amparo, reabilitação, reinserção na família e na sociedade de pessoas com transtorno decorrente do uso de drogas.

Após a explanação, vários vereadores falaram sobre o tema e reconheceram a importância do trabalho realizado pela entidade.

Ordem Do Dia

Em primeira discussão e votação, o plenário aprovou o Projeto de Lei nº 031/2024, de autoria da vereadora Liandra da Saúde (PSDB), que institui no âmbito do Município de Dourados o Mês de Conscientização e Prevenção do Câncer Colorretal, denominado Março Azul-Marinho, passando a integrar o Calendário Oficial de eventos do Município;

Ainda em primeiro turno, ficou aprovado Projeto de Lei nº 037/2024, também da vereadora Liandra da Saúde, que institui o Dia Municipal do Atendente em empresas privadas, de classes profissionais, no comércio de produtos ou serviços, a ser celebrado anualmente no dia 28 de março, passando a integrar o Calendário de eventos do Município.

Diplomas

Já em única discussão e votação ficaram aprovados três projetos de decreto legislativo:

Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2024, de autoria do vereador Fabio Luis (Republicanos), que concede o Diploma de Jubileu de Esmeralda à empresa Comagran Produtos Agro Industriais Ltda., alusivo aos 40 anos de fundação;

Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2024, de autoria do vereador Creusimar Barbosa (União), que concede o Diploma de Jubileu Imbuia, ao senhor Walter Ferreira Fernandes, alusivo aos 93 anos de vida;

Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2024, de autoria do vereador Elias Ishy (PT), que concede o Diploma de Jubileu de Pérola ao Centro de Integração do Adolescente Dom Alberto – CEIA, alusivo aos 30 anos de sua fundação.

O plenário ainda deliberou extensa pauta de requerimentos com pedidos de informações diversas a órgãos da administração pública municipal.