Ex-secretário é acusado de favorecer empresa em contrato de R$ 12 mi

Alvo da Operação Turn Off, do Ministério Público Estadual, o ex-secretário de Saúde Flávio da Costa Britto Neto é acusado de contribuir para fraude em licitação e favorecer a Isomed Diagnósticos a ganhar um contrato de R$ 12,164 milhões. A empresa está em nome de Thaline Hernandez das Neves Coutinho, esposa de Sérgio Coutinho, apontado como líder do grupo criminoso.

Segundo o Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), Sérgio e seu irmão Lucas Coutinho contaram com o auxílio de servidores públicos para fraudar o caráter competitivo do Pregão Eletrônico n. 0027/2022-SES em benefício da Isomed. Para tanto, teriam contado com o apoio de Flávio Britto Neto, além de Márcia Barbosa Borges e Thiago Haruo Mishima, assessor do deputado federal Geraldo Resende (PSDB).

Como a Isomed prestava serviços ao Governo do Estado com contrato firmado em 2017, a empresa foi orientada a simular a prestação de serviços visando encerrar o saldo remanescente do acordo anterior, para ganhar uma nova licitação que seria lançada.

“Nesse contexto, apurou-se que Sérgio Coutinho foi aconselhado pelos servidores públicos Márcia Barbosa Borges, Flávio da Costa Britto Neto e Thiago Haruo Mishima a simular a prestação de serviços visando encerrar o saldo remanescente do contrato anterior, firmado no ano de 2017, já com a certeza de que a empresa Isomed Diagnósticos seria a vencedora do Pregão Eletrônico n. 0027/2022-SED, e a beneficiária do contrato dele decorrente, o que de fato ocorreu”, relata a investigação do GECOC.

Thiago Mishima era gestor e fiscal dos contratos firmados entre o governo e a Isomed. 

“Tendo ele recebido valores a título de propina em espécie e por meio de transferências ocultas e dissimuladas intermediadas pelas empresas Posto Parada 67, gerenciada por Victor Leite, e D.R. Comunicação, de propriedade de Freddy Antônio Martinez Ochoa, empresário venezueladno e marido da irmã de Thiago, Andrea Sumiko Mishima”, prossegue o MPE.

Em agosto de 2022, foi assinado pelo então secretário de Saúde, Flávio da Costa Britto Neto, o contrato de R$ 12.164.640,00 do governo com a Isomed.

Áudios e conversas acessados pelo GECOC indicam tratativas e pagamentos de propina para o então gestor do contrato, Thiago Haruo Mishima, 15 dias após a assinatura entre a Isomed e a Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Relatório do Grupo Especial de Combate à Corrupção também mostra Thiago conversando com Sérgio Coutinho para acertar o pagamento de propina. 

Também entra em cena Márcia Borges, que exercia cargo DGA na SES e exercia a função de fiscal do contrato.

“Cumpre mencionar que Márcia Barbosa Borges cita que a orientação para a simulação do serviço e consequente utilização do saldo advém do então gestor do contrato Thiago Haruo Mishima e, em outro momento, menciona ofício encaminhado ao então Secretário Estadual de Saúde, Flávio da Costa Britto Neto, revelando que THIAGO e FLÁVIO seriam os ‘mandantes’ da atividade de liquidação de saldo para realização de novo empenho”, aponta a investigação.

“Há fortes indícios de que a empresa Isomed Diagnósticos, por orientação dos servidores públicos Flávio da Costa Britto Neto, Thiago Haruo Mishima e Márcia Barbosa Borges, prestou serviços à Secretaria Estadual de Saúde muito antes de firmar o contrato que viria a ser assinado, revelando que a CORRUPÇÃO dos servidores públicos teria sido o móvel para tal desiderato”, afirma o MPE.

Deflagrada em 29 de novembro, a Operação Turn Off teve como alvo uma organização criminosa suspeita de corrupção em contratos que somam R$ 68 milhões pagos pelo poder público. Foram cumpridos oito mandados de prisão preventiva e 35 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, Maracaju, Itaporã, Rochedo e Corguinho.

Ex-secretário de Saúde e, até o dia da operação, secretário-adjunto estadual da Casa Civil, Flávio da Costa Britto Neto foi alvo apenas de busca e apreensão. Thiago Haruo Mishima, que atualmente é assessor do deputado federal Geraldo Resende (PSDB), foi preso preventivamente, mas solto dois dias depois.