O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul decidiu suspender, após estudo minucioso, a desestatização de 51% das ações da companhia MSGÁS, responsável pela distribuição do gás em Mato Grosso do Sul.
“Essa decisão, de não vender a MSGÁS, tomada após a realização de um estudo de viabilidade, será fundamental para garantir incentivos que resultem em qualidade e produtividade nesse momento", explicou o governador Reinaldo Azambuja.
Apesar da decisão, o Governo do Estado mantém a construção do novo modelo de concessão que está sendo elaborado em parceria com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e está alinhado ao novo Marco Regulatório do Gás Natural, sancionado neste mês pelo Presidente da República.
Esse novo modelo de contrato será concebido com a adoção de boas e modernas práticas regulatórias, com aplicação de um novo plano de investimento, nova regra tarifária e contando ainda com outros fatores que gerem produtividade e qualidade nos serviços.
Decisão
A decisão de não privatizar parte da companhia se origina diante de uma série de incertezas de mercado, como a saída da Petrobras da área de transporte e distribuição de gás.
Com o novo marco regulatório, que substitui a atual legislação e regulamenta a distribuição do gás no país, o ambiente deverá se tornar mais sólido e com maior estabilidade, apostam especialistas.
A secretária Especial de Parcerias Estratégicas de Mato Grosso do Sul, Eliane Detoni, explica que este não era o momento mais oportuno para a venda de parte da companhia, mas garante que o novo modelo do contrato de concessão continuará em construção, buscando as diretrizes do marco regulatório.
“Com base nos estudos do BNDES vamos definir o modelo de contrato a ser seguido. Esse modelo estará alinhado às diretrizes da nova lei do gás e garantirá as boas práticas regulatórias. Depois de estudos de qualidade entendemos que era preciso um ambiente de maior estabilidade no mercado de gás para que a venda acontecesse", afirmou a secretária.
O governador Reinaldo Azambuja, acompanhado do secretário de Estado de Infraestrutura, Eduardo Riedel, da secretaria Eliane Detoni, e do diretor presidente da MSGÁS, Rui Pires dos Santos, comunicou, na semana passada, aos funcionários da empresa sobre a decisão de manter o Estado como detentor da maior parte das ações da companhia.
"Entendemos que a MSGÁS é uma empresa sólida, com um trabalho primoroso de sua equipe. O empenho da comissão dos funcionários da MSGÁS para mim foi um dos pontos altos nessa decisão. É gratificante perceber que, mais do que defender os interesses da companhia, eles demonstraram a posição do cidadão sul-mato-grossense sobre o assunto. Esse é o tipo de gestão participativa que faz toda a diferença", afirmou o governador.
Para Eduardo Riedel essa é uma decisão muito importante e mostra a solidez do trabalho do Governo de Mato Grosso do Sul. "O governador fez da MSGÁS uma empresa técnica. A companhia fechou 2020 com o maior lucro de sua história e isso devemos aos que estão trabalhando nessas operações e ajudando nesse crescimento", pontuou.
O diretor-presidente da MSGÁS acredita que “essa foi uma decisão extremamente bem conduzida durante todos os momentos das discussões, tratada sempre com alto nível, respeito e assertividade por todas as partes."
A comissão de funcionários que acompanhou o trabalho de construção dessa proposta comemorou com entusiasmo a decisão.
MSGÁS
A companhia MSGÁS é uma sociedade mista, composta pelo Estado com 51% das ações, e pela Petrobras Gaspetro detentora dos outros 49%. A companhia nasceu em 1998 e desde então, a MSGÁS tem a concessão em todo Estado para:
-Executar serviços relativos à pesquisa tecnológica, exploração, produção, aquisição, armazenamento;
-Produção e comercialização independente de energia elétrica;
-Transporte, importação, exportação, fabricação e montagem de componentes necessários ao suprimento do mercado de gás;
- Distribuição e comercialização de gás e/ou subprodutos e derivados.
Luciana Brazil, EPE
