José Domingues Filho mandou Câmara de Vereadores cumprir Regimento Interno
Denúncia contra Diogo Castilho terá de ser levada a plenário (Imagem: Divulgação)
O juiz José Domingues Filho, da 6ª Vara Cível, anulou a decisão da Presidência da Câmara de Dourados de arquivar sem submeter ao plenário a denúncia contra o vereador Diogo Castilho (DEM) por quebra de decoro. A decisão foi tomada hoje (25).
Diogo foi acusado de furar o toque de recolher decretado pela prefeitura para conter a pandemia de covid-19 ao participar de jantar com colegas médicos em restaurante localizado na Rua Albino Torraca. O caso foi divulgado em primeira mão pelo Dourados Informa.
Em pleno período com toque de recolher das 21h às 5h, o jantar foi até às 22h15 e só encerrado com a chegada da Guarda Municipal. O gerente confirmou aos guardas que os clientes se recusavam a ir embora e entre eles havia um vereador, sem citar nome.
O empresário Luan Padilha Araújo entrou com representação contra Diogo Castilho pedindo abertura de Comissão Processante por quebra de decoro – medida prevista no Regimento Interno da Câmara.
No dia 19 de abril, o presidente da Câmara Laudir Munaretto (MDB), seguindo parecer da assessoria jurídica, mandou arquivar a representação sem submeter o caso ao plenário – como determina o Regimento Interno.
A decisão foi baseada na ausência de provas de que o vereador presente no jantar seria Diogo Castilho. Entretanto, em entrevista à rádio Grande FM no dia 22 deste mês, Diogo admitiu que estava no jantar, mas mentiu ao afirmar que só extrapolou o toque de recolher em 15 minutos porque estava na fila para pagar a conta.
Só que a medida sanitária foi extrapolada na verdade em 1 hora e 15 minutos, pois o boletim de ocorrência da Guarda cita que a equipe chegou ao restaurante às 22h15.
Luan Padilha Araújo entrou com mandado de segurança contra o arquivamento e nesta terça-feira o juiz da 6ª Vara Cível concedeu a liminar por entender que a Câmara não seguiu o Regimento Interno.
Além de anular a decisão, José Domingues Filho mandou a Câmara observar o procedimento estabelecido pelo Regimento, ou seja, fazer a leitura da denúncia em plenário para que os vereadores decidam no voto se a representação deve ser ou não aceita.
A decisão de hoje agrava a situação de Diogo Castilho. A falta de provas alegada no parecer do jurídico da Câmara não existe mais, pois o vereador agora é “réu confesso”.
Diacir de Souza
Pessoas passando necessidades, douradenses que trabalham, pequenos empresários quebrando, vidas perdidas...
Já dizia Luther King, “O que me preocupa não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons”...
Parabéns ao corajoso pela iniciativa, de pedir e buscar Justiça!
Políticos tem que dar bom exemplo, ou vocês tem de estimação? Seria muito mais bonito, reconhecer sua falha e se justificar perante todos!
Ninguém está julgando sua atuação médica, parabéns por seu apoio na saúde de Dourados!
A pergunta é, foi legal descumprir medida restritiva? Devemos cumprir as patifarias que aprovam na câmara, como multa por não usar máscara?
Vamos parar de utopia, justificar as falhas, nosso país está deteriorando nos valores!
Sandra
Pode ser o melhor médico..pelo que vi da matéria não está em discussão se o Dr Diogo é ou não bom médico..o que está sendo discutido que estava em restaurante mais de uma hora após o toque de recolher... é a infração após o horário...ou pelo fato de ser um bom médico pode extrapolar em situação de pandemia
Paulo
O único medico que está no mandato que está indo atrás de ajudar , vem esse empresario que não sabe nada e fica pegando no pé do Dr diogo que está brigando para que a saúde Melhore
Gisele Amorim
Pra fazer plantão gratuito ninguém fala nada... Daí o cara extrapola no horário da janta e já querem cassar o mandato😅😅😅... Está estampado que estão vendo o trabalho dele aparecer enquanto outros não fazem nada... O mais legal disso é que ele vai virar um herói à custa dessa mídia espontânea ! Siga firme dr Diogo! A população pensante de Dourados está contigo! Estamos de olho nos outros...
Jordy
Vereador que fura toque de recolher, tem que ser cobrado mesmo. Nós somos, por coisas menores. Denúncia corretíssima . Chega de passe pano
Geraldo Carvalho
Mais uma vez o Poder Judiciario interferindo no Poder Legislativo....abrir ou nao uma CPI é prerrogativa do Presidente...
Gabriel
Em um momento de pandemia o único interesse é fazer perseguição! Para quê? Dar plantões no UPA enquanto a saúde de Dourados está um caos não é lembrado? Enquanto uns ajudam outros atrasam a vida das pessoas, como esse empresário! Estamos com Dr Diogo!
Fernanda Mello
Exemplo incansável, combatente da falta de estrutura na saúde pública, homem com um coração gigantesco, sempre lutando por melhorias para a população de Dourados. Será que os dias de atendimento gratuito no UPA realizados pelo Dr Diogo foram esquecidos? Espero que não, espero que a população douradense não demonstre tanta ingratidão.
Estamos juntos Diogo!!!
Muitos e muitos projetos serão realizados por vc durante sua vereança.
Joao
Tem que colocar quantas vezes ele foi fora do horário atender no upa
Sara sara
Como que as coisas que envolvem a politica é né, quem esta lá fazendo algo de verdade pela população, colocando a mão na massa mesmo, realmente fazendo parte de uma solução, indo ajudar as pessoas e tem gente querendo de qualquer jeito trazer uma imagem ruim de uma coisa boa.
Dr. Diogo, tmj
Thiago
No mínimo suspeito, um empresário sendo tão insistente em uma medida que irá pra plenário, que tipo de influencia ele deve possuir na Câmara , há de se questionar, Dr Diogo tem trabalhado pelo povo, e ja quebrou o toque de recolher por diversas vezes no upa virando noites de plantão sem ônus em prol da população, essa perseguição escrachada, não passa de politicagem, em um momento onde a população precisa de Saúde , estamos contigo Dr Diogo
Daniel Neves
Está na cara que isso é perseguição política. Vereador Diogo Castilho sai fazendo plantões gratuitos para suprir a falta de médicos na cidade depois do toque de recolher... Daí tranquilo né.. se fosse para atender o Empresario fora do horário ou familiar, tudo bem né? Estamos com você Diogo! Isso só vai render a você mais popularidade e reconhecimento pelo seu ótimo trabalho! Estamos com você!