Juiz arquiva denúncia do MP contra deputada por ameaçar assessora

O juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados, Caio Márcio de Britto, arquivou nesta quarta-feira (25) a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul contra a deputada estadual Maria Imaculada Nogueira, a Lia Nogueira (PSDB), acusada de ameaçar de morte a então assessora Patrícia Brandão, em 2021.

Durante a festa do próprio aniversário, a então vereadora disse que pegaria uma pistola e “daria um tiro na boca” de Patrícia, se ela a traísse. A ameaça ocorreu mais de uma vez, segundo a ex-assessora, que na época era chefe de gabinete de Maria Imaculada na Câmara de Dourados.

O processo, que corria em segredo de Justiça, deveria ter seu desfecho nesta quinta-feira (26), mas o magistrado decidiu arquivar a denúncia. Com isso não há mais nenhuma acusação contra a parlamentar, que chegou a enfrentar um processo de cassação na Câmara de Vereadores de Dourados e foi inocentada. 

“Me mantive em pé, na fé e coragem de que a justiça seria feita e hoje ela foi feita”, disse Lia Nogueira. Que deve falar sobre o arquivamento do processo ainda esta semana. 

O advogado Fellipe Penco Faria, do escritório Rasslan Advocacia, destacou que embora ainda não tenham sido formalmente intimados da decisão, sempre acreditaram na Justiça tal como foi feita.

“Ficou claro e evidente que não existiam elementos capazes para ensejar o recebimento da denúncia. Restou demonstrado que a deputada Lia Nogueira nunca ameaçou ninguém. Infelizmente tudo não passou de uma denúncia feita com interesses políticos para prejudicar a imagem da deputada, e, inclusive, o próprio magistrado reconheceu tal fato e juntamente com todas as outras provas colacionadas pela defesa rejeitou a denúncia”, disse o Fellipe.

“Tudo isso restou demonstrado, por óbvio, no próprio vídeo juntado aos autos, aos 0’49”, disse que teria dito à vítima: ‘se você me trair fdp, eu pego a 9 mm e taco na sua boca e descarrego…’, continuando com seu pronunciamento. Vejam, ‘tacar’ não é atirar… ainda que fosse, na linguagem da acusada, já que falou que descarregaria a 9 mm, foi dito dentro de um contexto sem qualquer verdade, sem qualquer manifestação de ódio, raiva ou qualquer outro sentimento que pudesse causar dano à vítima. Basta ver a reação da acusada, que se encontrava serena, chegando ao ponto de ‘acariciar’ com os pés um cachorro deitado sob a mesa”, afirmou o juiz, em seu despacho.

O magistrado citou ainda que testemunhas ouvidas no caso afirmaram que Lia Nogueira tem o costume de brincar e que nessas brincadeiras, “tem o hábito de dizer que vai matar, que vai fazer acontecer, etc.”.