Decisão foi tomada pelo juiz Juliano Rodrigues Valentim, da 3ª Vara Cível Residual de Campo Grande em ação movida por um dos candidatos
Vereador Sergio Nogueira, de Dourados, é candidato a vice em eleição da UCVMS (Divulgação)
O juiz Juliano Rodrigues Valentim, da 3ª Vara Cível Residual da comarca de Campo Grande, suspendeu a eleição da nova diretoria da UCVMS (União de Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul), que aconteceria nesta quarta-feira (24).
A liminar, em caráter de antecipação de tutela, foi concedida em ação movida pelo vereador Gilson Oliveira Ferreira (MDB), o “Bicão”, de Aral Moreira, que disputa a eleição com o atual presidente da entidade, Jeovani Vieira dos Santos (PSDB), vereador de Jateí, que tem como atual vice e também candidato à reeleição o vereador de Dourados Sergio Nogueira (PSDB).
Na ação pedindo o cancelamento da eleição de amanhã – pedido acatado pelo magistrado – Gilson Oliveira Ferreira citou irregularidades na assembleia geral convocada pela UCVMS para formação da comissão eleitoral do pleito.
O candidato também citou como motivo para o cancelamento a pandemia da covid-19, que tem a sua pior fase atualmente em Mato Grosso do Sul.
O juiz reconheceu prejuízo à eleição devido a impedimentos estipulados pelas regras adotadas recentemente no Estado como forma de evitar a proliferação do coronavírus, como proibição de eventos/reuniões em espaços públicos e privados com número superior a 50 pessoas.
Gilson Ferreira argumentou que a realização da eleição poderia ser considerada nula por descumprimento às medidas de distanciamento social.
Na liminar, o juiz afirmou ser adequado o cancelamento do pleito marcado para amanhã e mandou notificar a UCVMS para apresentar defesa”. Não é demais lembrar que a antecipação da tutela é medida excepcional, só sendo cabível nas hipóteses expressamente previstas na lei”. O atual presidente da UCVMS e candidato à reeleição ainda não se manifestou sobre a decisão judicial.
No dia 18 deste mês, Jeovani Vieira dos Santos havia divulgado nota oficial no site da entidade anunciando o cancelamento do seminário de vereadores que aconteceria nos dias 24, 25 e 26 deste mês em Campo Grande. A eleição seria durante o seminário. Entretanto, como o caso foi parar na Justiça, a decisão agora caberá ao Poder Judiciário.
