O Governo do Estado passou a convocar psicólogos e assistentes sociais para atuarem na rede estadual de ensino em Mato Grosso do Sul. A medida atende a uma antiga reivindicação do deputado estadual Marçal Filho junto às categorias e que passou a ser obrigatório após a criação de lei federal. "É uma conquista que com certeza vai contribuir com toda a comunidade escolar", diz o deputado.
Ao todo, vão ser preenchidas 52 vagas, sendo 26 para a função de psicólogo escolar e educacional e 26 para assistente social, para exercerem atividades no Órgão Central em Campo Grande e nas Coordenadorias Regionais de Educação dos municípios do interior do Estado.
A discussão sobre a importância da presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas é antiga. "Estes profissionais dispõem de conhecimentos importantes para a atuação nas escolas e suas relações, na promoção do respeito e no enfrentamento da violência e evasão escolar, contribuindo para a evolução da saúde mental da sociedade como um todo”, explica Marçal Filho.
No início de 2019, assim que assumiu a função de deputado estadual, Marçal promoveu no plenário da Assembleia Legislativa uma audiência pública que discutiu a contratação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas do Estado. Depois da iniciativa ocorreu reuniões com a Secretaria de Estado de Educação, com a proposta de implementar a contratação dos profissionais. Em dezembro do mesmo ano foi promulgada a Lei pelo governo federal.
A partir de agora, os psicólogos e assistentes sociais vão compor o quadro multiprofissional das escolas e deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais. O trabalho deverá considerar o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação básica e dos seus estabelecimentos de ensino.
Para Marçal Filho, a contratação dos profissionais na rede estadual será o início de uma etapa que vai propor que os municípios de Mato Grosso do Sul também convoquem psicólogos e assistentes sociais. No entanto, segundo ele, o ideal é que sejam abertos concursos públicos para que os profissionais integrem o quadro de servidores efetivos das redes estadual e municipal de ensino.
Shirley Manzeppe
Parabéns deputado Marçal Filho por tão importante realização!