A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, destacou, nesta terça-feira (19/5), a importância de denunciar casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes para viabilizar a atuação das instâncias responsáveis pela proteção das vítimas e responsabilização de crimes. E destacou a importância de familiares, escolas e órgãos públicos no combate e prevenção.
“O Estado brasileiro não vai conseguir atuar se a gente não tiver informação e não tiver conhecimento dessas denúncias e desses crimes que são cometidos. Então, a gente precisa efetivamente sensibilizar a população, os órgãos de Estado, do município, os órgãos públicos de maneira geral, os privados também, a sociedade como um todo, para que a gente consiga proteger as nossas crianças. A denúncia é anônima, ela é gratuita e ela é encaminhada da maneira mais rápida e eficiente possível aqui no âmbito das nossas competências. Então, a gente precisa ter a atenção de todo mundo”, disse Janine Mello em entrevista a rádios e portais de notícias de várias regiões do País no Bom Dia, Ministra.
Um dos temas da entrevista foi a mobilização em torno do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, neste 18 de maio, que busca dar visibilidade ao assunto.
Além da denúncia e do trabalho de prevenção, Janine Mello, também destacou a importância dos Conselhos Tutelares para a proteção dos direitos. “Os Conselheiros Tutelares são uma rede importantíssima para a gente garantir uma atuação do ministério na ponta. Precisamos ter conselhos tutelares bem capacitados, bem equipados, fortalecidos, para que eles possam exercer as suas atribuições em relação à proteção de crianças e adolescentes”.
Confiança nos canais de denúncia
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania avalia que houve aumento da confiança da população nos canais de denúncia, o que fortalece a prevenção e o combate. Janine citou dados oficiais que mostram que de janeiro a abril de 2026 houve um aumento de 50% no número de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em relação ao mesmo período de 2025. Segundo ela, isso não significa necessariamente que haja aumento de casos, mas sim redução da subnotificação, que é comum em crimes dessa natureza.
O principal canal de denúncias do Ministério de Direitos Humanos é o Disque 100. Mas há outros caminhos.
“Isso significa pra gente duas coisas. Uma, que as pessoas estão confiando mais nesses canais de denúncia e pra gente significa uma responsabilidade ainda maior do Estado brasileiro em garantir que a gente encaminhe e responda esses casos de maneira efetiva, rápida, pra conseguir atuar na responsabilização e punição desses agressores”, afirmou.