MP faz buscas contra ex-coordenador acusado de desviar dinheiro da Apae

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul deflagrou nesta quarta-feira (31) a Operação Oscurità, para cumprir seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Campo Grande e Camapuã. As ações têm apoio do Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado).

Investigação conduzida pela 29ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Campo Grande apura esquema criado para desvio do dinheiro público repassado pelo Estado de Mato Grosso do Sul à Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) da Capital.

Os convênios foram firmados para atendimento de pacientes ostomizados (pessoas que passaram por intervenção cirúrgica para a saída de fezes ou urina ou para auxiliar na respiração ou alimentação).

Foi apurado que desde 2021 o ex-coordenador do Centro Especializado em Reabilitação da Apae, Paulo Henrique Muleta Andrade, direcionava as compras realizadas pela entidade com dinheiro público para empresas fictícias, criadas por ele mesmo em nome de terceira pessoa. Através do esquema, teria desviado, em seu benefício particular, pelo menos R$ 8 milhões.

A investigação contou com a colaboração da Apae de Campo Grande e seu setor de compliance. Segundo também levantou a associação, após o afastamento do investigado, foi registrada substancial redução nos custos das compras de produtos antes realizadas pelo ex-coordenador.

Paulo Henrique também foi denunciado por corrupção passiva, cuja denúncia foi recebida pelo Poder Judiciário em 28 de junho de 2024. O termo Oscurità, do italiano, significa obscuridade, adotado diante da pretensão do investigado de obter cidadania italiana e mudar-se, pedido formalizado após os desvios milionários que vitimaram o Estado e a Apae da Capital.