Até os ministros André Mendonça e Nunes Marques, indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), votaram a favor do recebimento da denúncia por três crimes contra o deputado federal Loester Trutis (PL). Candidato à reeleição neste ano, o parlamentar vai ser julgado na corte por ter simulado um atentado a bala na madrugada do dia 16 de fevereiro de 2020, conforme denúncia do Ministério Público Federal.
Em julgamento concluído nesta segunda-feira (15), o plenário do STF aprovou, por unanimidade, o relatório da ministra Rosa Weber. Com a decisão, o polêmico deputado federal e o assessor, Ciro Nogueira Fidelis, viraram réus pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, falsa comunicação de crime e disparo de arma de fogo.
Votaram pelo recebimento da denúncia os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques, Roberto Barroso e Gilmar Mendes.
No dia 16 de fevereiro de 2020, Trutis procurou a Polícia Federal para denunciar que foi vítima de um atentado a bala na BR-060, entre Campo Grande e Sidrolândia. No entanto, a investigação mostrou que o atentado foi simulado pelo deputado para chamar a atenção, já que planejava disputar a prefeitura da Capital. Ele acabou perdendo o posto de candidato para o então vereador Vinícius Siqueira.
A Polícia Federal usou o GPS do veículo, que era locado, para refazer o percurso do deputado e descobriu que os tiros foram disparados em uma estrada vicinal, sem movimento, e não na BR-060.
Para a Rosa Weber, há indícios robustos de que o atentado foi simulado. Trutis repete um personagem polêmico e folclórico da política estadual, o ex-prefeito de Dourados, Ari Artuzi, que também simulou um ataque para se apresentar como vítima diante da sociedade. Na época, o caso foi desvendado pela Polícia Civil.
“Apesar disso, analisando o material indiciário e a imputação a partir dos parâmetros exigidos nesse momento processual, concluo não haver mácula que inviabilize a submissão do feito a processamento e a julgamento pela Suprema Corte”, concluiu Weber, determinando o julgamento do deputado e do assessor na corte.
“Neste tópico, exporei as razões pelas quais estou convencida de que a denúncia baseia-se em elementos indiciários robustos o suficiente para superar o standard probatório exigido nesta fase procedimental e, por conseguinte, justificar o regular trânsito da pretensão punitiva estatal, viabilizando o escrutínio, em ambiente contraditório e sob os ditames do devido processo legal, das teses acusatória e defensiva”, concluiu.
Ela acatou na íntegra o relatório do Ministério Público Federal, que corroborou com a conclusão do inquérito pela Polícia Federal. Trutis tentou desqualificar a denúncia e alegou ser perseguição política por parte do delegado, Glauber Fonseca de Carvalho Araújo.
“Ante o exposto, havendo prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, voto pelo recebimento da denúncia oferecida contra o Deputado Federal Loester Carlos Gomes de Souza e Ciro Nogueira Fidelis , imputando-lhes a prática, em concurso material, dos crimes de comunicação falsa de crime (CP, art. 340), porte ilegal de arma de fogo de uso permitido (Lei nº 10.826/2003, art. 14) e disparo de arma de fogo (Lei nº 10.826/2003, art. 15)”, determinou a ministra.
Ao virar réu, Trutis vai a julgamento no STF. O deputado é candidato à reeleição e aposta no prestígio de Bolsonaro para ser reeleito. Agora a expectativa é saber se os eleitores vão embarcar na tese do deputado em Mato Grosso do Sul.
Trutis foi eleito com o discurso de promover nova política e, nas eleições deste ano, ele anunciou apoio ao candidato do PSDB, o ex-secretário estadual de Infraestrutura, Eduardo Riedel (PSDB), o candidato de Reinaldo Azambuja, a quem tanto criticou durante a campanha para ser eleito deputado pela primeira vez.