Nova sede da Funai em Dourados reforça atendimento a 45 mil indígenas de 21 municípios

A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) inaugurou na manhã desta quarta-feira (10/6), em Dourados, sua primeira sede própria na região sul de Mato Grosso do Sul. A cerimônia contou com a presença do ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e da presidente da Fundação, Lucia Alberta.

A nova estrutura, localizada na Avenida Presidente Vargas, atende aproximadamente 45 mil indígenas distribuídos em 21 municípios da área de abrangência da Coordenação Regional de Dourados, além claro das aldeias Bororó e Jaguapiru.

Durante a inauguração, o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Flávio Ferreira da Silva, destacou que a mudança representa um avanço importante para a atuação da Funai em Mato Grosso do Sul, já que além de eliminar despesas com aluguel, a nova sede está localizada em uma região mais próxima das comunidades indígenas.

“É a primeira vez que a Funai tem uma sede própria aqui em Dourados. Estamos saindo de uma situação de aluguel para um imóvel da União, melhor localizado e mais próximo das aldeias, são cerca de dois quilômetros do prédio até a reserva [indígena]”, afirmou.

De acordo com o secretário, a coordenação regional continuará desempenhando as mesmas funções institucionais já executadas anteriormente, mas agora em uma estrutura considerada mais adequada para receber indígenas e servidores.

O prédio passará por adequações e melhorias estruturais financiadas com recursos do Ministério dos Povos Indígenas. Um cronograma de obras já está sendo elaborado pela equipe de engenharia responsável, com a expectativa de transferência definitiva para o local nos próximos meses.

Atualmente, a Coordenação Regional de Dourados está sob gestão interina, no entanto, segundo Flávio Ferreira, o nome do futuro coordenador regional já foi encaminhado para análise nos órgãos competentes do governo federal e a nomeação deverá ocorrer nos próximos dias.

Questionado sobre a reivindicação frequente das comunidades para que o cargo seja ocupado por um indígena, o secretário explicou que a função é destinada exclusivamente a servidores de carreira da Funai.

O primeiro coordenador não será indígena, mas conforme Flávio, servidores indígenas aprovados em concurso público estão sendo preparados para assumir funções de liderança futuramente.

Projetos e parcerias

Após a inauguração da nova sede, a comitiva federal seguiu para a 6ª edição da Tecnofam, realizada na Embrapa Agropecuária Oeste, em Dourados.

No evento, foram anunciadas parcerias entre o Ministério dos Povos Indígenas, a Embrapa e a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) voltadas ao fortalecimento da sociobiodiversidade indígena e da agricultura familiar nos territórios Guarani e Kaiowá.

Entre os anúncios está a implantação da primeira estação meteorológica em território indígena do estado. A proposta prevê a participação direta das comunidades na coleta e compartilhamento de informações climáticas.

Ainda durante a agenda, Eloy Terena informou que participará da Assembleia Aty Guasu, em Caarapó, onde serão apresentados os resultados do Gabinete de Crise Guarani-Kaiowá, criado em 2023, além do lançamento do Programa Teko Porã, voltado ao fortalecimento do bem viver das comunidades indígenas.

O programa reúne ações em parceria com instituições como Fiocruz, Embrapa e Conab, incluindo iniciativas de soberania alimentar, pesquisa sobre impactos de agrotóxicos, elaboração de PGTAs (Planos de Gestão Territorial e Ambiental) e incentivo à produção sustentável nos territórios indígenas.

Ministro condena agressão a indígena em Amambai

Durante entrevista à imprensa, o ministro também comentou o caso de violência registrado recentemente na comunidade indígena de Amambai, onde um vídeo mostra homem sendo agredido com chutes, golpes e descargas elétricas.

Eloy Terena classificou as imagens como inaceitáveis e informou que o Ministério dos Povos Indígenas já acionou o Ministério Público Federal e a Polícia Federal para apuração dos fatos.

“Esse tipo de violência, que chega a ser uma tortura, é algo inaceitável”, afirmou.

Segundo o ministro, o governo federal também iniciou diálogo com a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul) para discutir formas de aperfeiçoar a atuação de grupos de proteção territorial existentes em comunidades indígenas.

Ele ressaltou que a participação de indígenas na proteção dos territórios não autoriza qualquer forma de violência ou punição contra integrantes das próprias comunidades.

O ministro também descartou a criação de uma espécie de guarda indígena com características policiais ou paramilitares. Segundo ele, experiências semelhantes adotadas durante o período da ditadura militar tiveram resultados negativos e não representam o modelo defendido pelo governo federal.

“A segurança pública é responsabilidade do Estado. As comunidades podem contribuir na proteção dos seus territórios, mas isso precisa ocorrer dentro da legalidade e com qualificação adequada”, concluiu.