Secretaria de Educação pagou até 109% mais caro pelo ar-condicionado

A Secretaria Estadual de Educação pagou até 109,75% mais pelo aparelho de ar-condicionado entregue pela Comercial Iso Total, um dos alvos da Operação Turn Off. No mesmo período, a Secretaria Estadual de Administração e Desburocratização pagou 77% mais barato pelo mesmo equipamento, segundo o GECOC (Grupo Especial de Combate à Corrupção).

Os dados constam da investigação que levou a Justiça a decretar a prisão preventiva do então secretário-adjunto de Educação, Édio Antônio de Castro Resende Broch, da integrante da equipe de licitações, Simone de Oliveira Ramires Castro, e os empresários Lucas de Andrade Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho Júnior.

A venda de ar-condicionado foi um dos esquemas de desvio de dinheiro público comandado pela suposta organização criminosa desvendada na Operação Turn Off, deflagrada na última quarta-feira (29). Em troca de propina, os servidores superfaturavam os valores e adquiriam mais aparelhos de ar-condicionado do que o necessário pela Educação.

Em uma licitação realizada em 24 de janeiro de 2024, conduzida por Simone Castro, a Comercial Isso Total, a mesma envolvida no superfaturamento de uniformes escolares, foi classificada para vender ar-condicionado de 18 mil BTU a R$ 12.793 e de 24 mil BTU a R$ 11.011. Outra empresa investigada, a Comercial T&C se classificou para vender por R$ 12,5 mil e por R$ 10,6 mil o segundo.

A quebra do sigilo dos irmãos Coutinho mostrou o sobrepreço na venda dos produtos para a Secretaria de Educação. Eles pagaram R$ 6.099 em cada aparelho de 18 mil BTU e ganharam 109,75% na revenda para a Educação, já que cada equipamento saiu por R$ 12.793 aos cofres públicos.

No mesmo período, a Secretaria de Administração comprou apenas um aparelho de ar-condicionado de 18  mil BTU e pagou apenas R$ 7,2 mil – economia de 77,6% aos cofres públicos em relação ao montante pago pela pasta de Édio Castro. Uma pesquisa realizada para o pregão constatou que havia equipamento disponível no mercado por R$ 6.498 – 96% mais barato.

Já o superfaturamento na aquisição dos aparelhos de ar-condicionado de 24 mil BTU fiocu em 58,43%. A empresa comprou o equipamento por R$ 6.950 e revendeu ao Governo do Estado por R$ 11 mil.

O promotor Adriano Lobo Viana de Resende, coordenador do GECOC, iniciou a investigação a partir da Operação Parasita, que apurou o desvio de recursos públicos na área de saúde e na aquisição de produtos para atender a população durante a pandemia da covid-19.

A prisão dos envolvidos no suposto esquema investigado na Operação Turn Off foi decretada pelo juiz Eduardo Eugênio Siravegna Júnior, da 2ª Vara Criminal de Campo Grande. O magistrado determinou ainda 35 mandados de busca e apreensão.

O governador Eduardo Riedel (PSDB) determinou a demissão imediata de todos os envolvidos no suposto esquema, como Édio Antônio, exonerado do cargo de adjunto da Educação, e Flávio Britto, que era o secretário-adjunto da Casa Civil.