Senado aprova Fonplata e Dourados terá US$ 50 milhões para obras

Senadores aprovaram por unanimidade em votação no plenário, nesta terça-feira (30), a Mensagem nº 54, de 2022, encaminhada pela Presidência da República ao Senado, autorizando o município de Dourados a contratar crédito de US$ 40 milhões do Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata) para obras de infraestrutura e modernização do município.

Além deste recurso, a prefeitura entrará com contrapartida de US$ 10 milhões, totalizando US$ 50 milhões.

Pela cotação de hoje, o investimento total supera os R$ 256 milhões.

O financiamento vai permitir a promoção de melhorias na qualidade de vida da população por meio de ações em saneamento, meio ambiente, mobilidade e desenvolvimento urbano, infraestrutura administrativa e fortalecimento institucional no município de Dourados.

“Serão majoritariamente investimentos em infraestrutura, drenagem e asfaltamento, mas também temos desenvolvimento institucional, cultural e dos povos indígenas. É um programa muito completo e eu tenho certeza que vai transformar nossa Dourados,” explicou o prefeito Alan Guedes. Os investimentos ocorrerão ao longo de cinco anos, contados a partir da data de entrada em vigor do contrato.

O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (Minas Gerais), falou sobre a importância do investimento. “Parabéns ao prefeito Alan Guedes, presente aqui, pelo seu trabalho e empenho no município”.

Já o senador Nelsinho Trad, relator da matéria na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), ressaltou o impacto que as mudanças trarão para a região.

“Gostaria de registrar a presença do prefeito Alan Guedes aqui no plenário e registrar que para chegar a votação do senado, um empréstimo internacional há que se ter as contas públicas em ordem e isso foi um trabalho extraordinário da administração do prefeito Alan Guedes e gostaria de em nome dele saudar toda a equipe da prefeitura de Dourados, que souberam se organizar em um momento tão difícil da vida nacional, com crise e pandemia e saíram da classificação C para A. E também mencionar o apoio da Câmara Municipal de Dourados, porque se não tiver a autorização legislativa, esse empréstimo não chegaria na condição que estão hoje, sendo aprovado por nós”

A senadora Soraya Thronicke estava no plenário acompanhando a votação e a senadora Simone Tebet estava presente remotamente.

Assuntos Econômicos

Durante a manhã desta terça-feira, a Mensagem nº 54 passou pela análise dos senadores na CAE do Senado, onde também obteve aprovação por unanimidade. “Gostaria de ressaltar que o prefeito Alan Guedes, quando assumiu a prefeitura estava com a CAPAG C (Capacidade de Pagamento), mas fez uma gestão financeira nestes dois anos e elevou a categoria para nota A. Isso é digno de registro nesta Casa”, disse o senador Nelsinho.

Ainda durante o debate na CAE, o presidente em exercício da Comissão, senador Vandelan Cardoso (Goiás) também ressaltou a boa gestão financeira da Prefeitura de Dourados. “Quando o prefeito faz o dever de casa, a Câmara está aí para apoiar”, disse.

Logo após a votação, o senador pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Minas Gerais), para que a matéria fosse votada na sessão do mesmo dia, o que foi prontamente atendido.

Próximos passos

Após a publicação no Diário do Senado, o projeto volta para a PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) para o desenvolvimento de um contrato de contragarantia, realizado pela Prefeitura de Dourados, para depois finalizar a minuta do contrato e, posteriormente, sua assinatura.