Câmara de Dourados aprova oito projetos de lei

A Câmara Municipal de Dourados realizou nesta segunda-feira (25) a oitava sessão ordinária deste ano. No total, os vereadores discutiram e aprovaram oito projetos de lei, sendo quatro propostas em única votação e quatro em segunda discussão e votação.

Única discussão e votação

- Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, que dispõe sobre a aprovação das contas referente a prestação de contas anual de Governo, exercício financeiro de 2016, à Prefeitura Municipal de Dourados;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2024, de autoria do vereador Fábio Luis (Republicanos), que concede o Diploma de Jubileu de Porcelana a Loja Maçônica Augusta e Respeitável Loja Simbólica (A.R.L.S) EDGARD BUYTENDORP nº 29, sediada na cidade de Dourados - MS, alusivo aos 20 anos de criação;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2024, de autoria de Fábio Luis, que Concede o Diploma de Jubileu de Palha a Loja Maçônica Augusta e Respeitável Loja Simbólica (A.R.L.S) III Millenium nº 21, sediada na cidade de Dourados - MS, alusivo aos 23 anos de criação;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2024, de autoria de Fábio Luis, que concede o Diploma de Jubileu de Papoula a Loja Maçônica Augusta e Respeitável Loja Simbólica (A.R.L.S) Sabedoria e Virtude nº 47, sediada na cidade de Dourados - MS, alusivo aos 8 anos de criação.

Segunda discussão e votação

- Projeto de Lei nº 180/2023, de autoria do vereador Marcão da Sepriva (PTB), que denomina Rua Deosdete Antônio de Araújo, a Rua Projetada 02, em toda sua extensão, localizada no Loteamento Verá;

- Projeto de Lei nº 009/2024, de autoria da vereadora Liandra da Saúde (PSDB), que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Psicólogo a ser celebrado anualmente no dia 27 de agosto e a Semana Municipal da Psicologia, a ser celebrada na semana que ocorrer o Dia do Psicólogo;

- Projeto de Lei nº 018/2024, de autoria do vereador Elias Ishy (PT), que institui o Carnaval da ADUF no Calendário Oficial do município de Dourados-MS, a ser celebrado anualmente na semana que coincidir com as datas do Carnaval no Brasil;

- Projeto de Lei nº 020/2024, de autoria de Sergio Nogueira, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal da Educação Legislativa, a ser celebrado anualmente no dia 13 de junho.

Tribuna Livre

O espaço Tribuna Livre da Câmara de Dourados foi ocupado nesta segunda-feira por Simone Pinilla Espinosa, representante da Associação Douradown, entidade de caráter assistencial, cultural, educativo e filantrópico, que discorreu sobre o tema Trissomia do 21 (Síndrome de Down) e sobre a associação.