JUSTIÇA
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe
Ex-presidente está preso em uma sala especial na PF em Brasília (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribun...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar nº 143 de 2020, que autoriza o pagamento retroativo para servidores da União, de e...
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (12) a imposição, com efeitos imediatos, de uma tarifa de 25% sobre "qualq...
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR) O trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem a desaprovação e a apr...
Em sua etapa final, o serviço militar inicial voluntário feminino 2025 inicia, nesta segunda-feira (12), o processo de seleção complementar. Em nota,...
O governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12), duas leis que oficializam a doação de quatro aeronaves e equipamentos...
O presidente do Federal Reserve (FED) dos Estados Unidos (EUA), Jerome Powell, acusou o presidente Donald Trump de usar uma acusação criminal como for...
O governador Eduardo Riedel e o advogado Fábio Trad (Foto: Reprodução) A ofensiva contra a extrema direita e a defesa do governo de Luiz Inácio Lul...
O governo federal concluiu que estados e municípios serão os responsáveis finais por cobrir rombos em fundos de previdência caso tenham prejuízo em in...
A Lei 15.322, de 2026, insere na legislação nacional a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua, além do...
Presidente disse que condenados tiveram direito a ampla defesa (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou...
Declaração foi dada em ato que marca os 3 anos do 8 de janeiro (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ri...
Médico Brasil Caiado durante coletiva de imprensa sobre o quadro de saúde do ex-presidente (Foto: Bruno Peres/Agência Brasil) O ex-presidente Jair...
A reforma tributária começa a valer de forma gradual a partir deste ano. Desde 1º de janeiro, a maioria das empresas passou a emitir notas fiscais com...
Ex-presidente fará tomografia e ressonância magnética do crânio (Foto: Fabio Rodrigues/Agência Brasil) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...