BRASIL
Pacote de leis fortalece combate à violência contra mulheres no país
A partir desta sexta-feira (10/4), entram em vigor novas leis que ampliam a proteção às mulheres em situação de violência no Brasil. As medidas foram...
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Liandra em sessão ordinária na Câmara (Crédito: Nicolas Rocha/CMD) A vereadora Liandra da Saúde (PSDB) apresentou indicação durante a 10ª sessão da...
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) condenou os ataques de Israel contra o Líbano realizados um dia após o cessar-fogo anunciado por Irã e Esta...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima terça-feira (14) a eleição que escolherá os novos pres...
Presidente Lula lidera campanha pelo fim da escala 6x1 no trabalho (Foto: Ricardo Stuckert/PR) O governo federal enviará ao Congresso Nacional, ain...
Desde 3 de março, parlamentares tentam ouvir ex-presidente do BC (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil) O ex-presidente do Banco Central (BC), Roberto...
O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (7) comissão especial para analisar a Medida Provisória nº 1.327/2025, que prevê a renovação automátic...
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2762/2019 que determina que o estágio realizado pelo estudante será contado como experiên...
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (7) a Medida Provisória (MP) 1323/25, que traz mais rigor para a concessão do seguro-defeso. O objetivo é evitar...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a convocação do presidente do Banco de Brasília (BRB), Ne...
A partir desta terça-feira (7), por força da Lei Estadual 6.565 de 2026, fica autorizada a possibilidade de reconhecimento da prática esportiva do air...
Principal crítica do Acampamento Terra Livre é dirigida ao Congresso (Foto: Fabio Rodrigues/Agência Brasil) Milhares de indígenas de todo o Brasil...
Vereadores durante a sessão desta segunda-feira (Foto: Nicolas Rocha/CMD) A Câmara de Vereadores de Dourados realizou, nesta segunda-feira (6), a d...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (7), propostas que tratam do fim da escal...
O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação tem até o dia 6 de maio para regularizar suas pendênc...