Prefeitura cria canal para tirar dúvida sobre taxa de lixo em Dourados

Em Dourados, a Secretaria Municipal de Fazenda, preparou um canal para facilitar o acesso da população a informações relacionadas à taxa do lixo. São seis tópicos que variam desde o que é a taxa, termos legislativos e a forma de realizar o pedido de isenção.

O secretário municipal de Fazenda, Everson Cordeiro Leite, explicou que esta é uma iniciativa para facilitar o acesso à informação no município.  

A “taxa do lixo” faz parte das diretrizes nacionais do saneamento básico. A lei teve início em 2007, mas foi atualizada em 2020 passando a ser chamada então de marco legal do saneamento básico. A Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos, conhecida como taxa do lixo, foi criada em agosto de 2.021. O edital de lançamento foi publicado em janeiro de 2022 e a lista de isenção foi publicada no mesmo mês. Já em fevereiro foi regulamentada.

Vale lembrar que a tabela apresentada pela equipe da prefeitura mostra que nos bairros, onde a coleta de lixo acontece três vezes por semana, imóveis residenciais de até 100 metros quadrados no perfil socioeconômico precário pagarão R$ 17,36 mensais (R$ 208,32 ao ano). Já os industriais de luxo de mesmo tamanho devem pagar R$ 22,15 por mês (R$ 265,80 no ano e cabe à Sanesul a função de arrecadar, em nome do município de Dourados,

O canal vai apresentar a possibilidade de isenção, em que a população pode verificar as normas para aderir a isenção.

É possível acessar o canal no Portal da prefeitura. Para maiores informações procure a Central de Atendimento ao Cidadão ou através do e-mail: [email protected] .