Servidor condenado e preso por peculato praticou 51 desvios de dinheiro da prefeitura

Preso nesta quarta-feira (9) para cumprir pena de 11 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado, Marcelo Ribeiro de Souza, 50, o “Shel”, depositava, na sua conta bancária, pagamentos que deveriam entrar no cofre do município.

Fiscal de tributos municipais concursado e diretor da tesouraria no período de julho de 2019 a dezembro de 2020, ele foi acusado de desviar pelo menos R$ 800 mil, mas conseguiu comprovar a origem de meio milhão de reais e, no final do processo, terá de devolver apenas R$ 300 mil, além de pagar multa de R$ 9,9 mil e cumprir a sentença de restrição de liberdade.

De acordo com a ação penal que tramitou na 1ª Vara de Ivinhema, entre os desvios estão pagamento de terrenos vendidos pelo município. Os cheques, emitidos em setembro de 2019 e janeiro de 2020, foram depositados na conta pessoal de Marcelo Souza. Como diretor de tributos e bancos, ele tinha acesso a todas as contas bancárias da prefeitura.

Cheques emitidos pela prefeitura para pagamento de fornecedores no período de julho de 2019 a outubro de 2020 também foram depositados na conta do servidor.

“Na condição de funcionário público, Marcelo Ribeiro de Souza desviou valores de que tinha a posse em razão do cargo, em proveito próprio, emitindo lâminas de cheques para suposto pagamento de fornecedores/prestadores de serviços da Prefeitura de Ivinhema, entretanto, sem repassar os valores aos mesmos, mas sim depositando-os em sua conta pessoal”, diz trecho da sentença.

Assinada pelo juiz Rodrigo Barbosa Sanches, a condenação ocorreu em 12 de junho de 2023, mas o ex-servidor recorreu e aguardou em liberdade. Na semana passada, após a sentença ser dada como definitiva, a Justiça emitiu o mandado de prisão, cumprido ontem pela Seção de Investigações da Polícia Civil.

Marcelo de Souza foi preso em outubro de 2022 no âmbito da Operação Publicanos, deflagrada pelo Gaeco (Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado) após investigação conduzida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

Além de peculato (crime praticado por funcionário público ao se apropriar de dinheiro, bens ou valores públicos ou particulares), Marcelo de Souza foi condenado por lavagem de dinheiro por utilizar nomes de outras pessoas para ocultar o patrimônio adquirido com o dinheiro desviado.

Conforme a sentença, o servidor confessou parcialmente a prática dos crimes, admitindo ter depositado cheques da venda de terrenos em sua conta pessoal. Também admitiu ter feito transferências das contas da prefeitura para seu nome. Segundo o processo, ele fez 39 transferências da conta da prefeitura para a conta pessoal.

Marcelo negou, entretanto, ter se apropriado de valores que deveriam ser pagos a fornecedores, mas admitiu ter depositado em sua conta um cheque emitido para pagamento de fornecedor que disse ter encontrado numa pasta.

Relatório do Centro de Pesquisa, Análise, Difusão e Segurança da Informação do MP mostrou que Marcelo teve creditado em suas contas bancárias valor de R$ 43.390,36 proveniente de cheques da prefeitura emitidos para pagamento de fornecedores.

Ele também negou ter desviado R$ 800 mil, como foi acusado inicialmente, mas admitiu ter se apossado de montante entre R$ 200 mil e R$ 300 mil “em momento conturbado” de sua vida, afirmando se “arrepender” dos atos.

“É possível visualizar que da Prefeitura Municipal de ivinhema, efetivamente, o réu recebeu a quantia de R$ 269.622,90, sendo o restante do crédito recebido de outras fontes. Entendo por errônea a conclusão automática de que todo o valor creditado nas contas de Marcelo e que não tenha sido declarado à Receita Federal no período, seja oriundo dos crimes de peculato por ele praticados. O réu pode eventualmente ter incorrido na prática de sonegação fiscal, mas não necessariamente que todo o montante por ele movimentado durante os meses em que recaiu a investigação tenha origem ilícita”, afirmou o juiz.

Marcelo de Souza foi sentenciado a 8 anos e 4 meses de reclusão por 51 crimes de peculato e 3 anos de reclusão por lavagem de dinheiro. O ex-servidor está recolhido na carceragem da Polícia Civil e passará por audiência de custódia às 14h30 desta quinta-feira. Depois, será levado para o sistema penitenciário.