Brasil cria política nacional para ampliar prevenção e tratamento do HPV

O Brasil oficializou a Política Nacional de Enfrentamento ao Papilomavírus Humano (HPV) com a sanção da Lei nº 15.174, que define um conjunto integrado de medidas para prevenir, detectar e tratar infecções pelo vírus.

A nova legislação prevê campanhas de informação, ampliação do acesso ao cuidado e incentivo à notificação de casos e à pesquisa científica, para reduzir a incidência e a mortalidade associadas às doenças provocadas pelo HPV.

Estudos internacionais publicados em revistas científicas revisadas por pares indicam que entre 15% e 20% de todos os cânceres humanos são atribuíveis a infecções virais. Destes, cerca de 50% estão relacionados ao HPV, segundo dados reunidos pela Biblioteca Virtual em Saúde, do Ministério da Saúde.

Dois subtipos – o HPV 16 e o HPV 18 – estão presentes em quase 100% dos casos de câncer de colo do útero, mas a infecção também pode provocar câncer anal, de vulva, de vagina, de pênis e de orofaringe. As estimativas derivam de pesquisas epidemiológicas que combinam dados de registros nacionais de câncer, análises laboratoriais e revisões sistemáticas da literatura médica global.

No Brasil, uma pesquisa inédita conduzida pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS), em parceria com o Ministério da Saúde, revelou a magnitude do problema: 54,4% das mulheres sexualmente ativas e 41,6% dos homens testados apresentaram infecção por HPV de alto risco.

O levantamento, divulgado em 2023, utilizou amostragem populacional representativa e testes laboratoriais para identificar o DNA viral, garantindo precisão na identificação dos tipos de HPV presentes.

No cenário mundial, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que o HPV tenha sido responsável, em 2019, por aproximadamente 620 mil novos casos de câncer em mulheres e 70 mil em homens – números obtidos a partir de registros hospitalares, bases populacionais e modelagens estatísticas.

A transmissão do HPV ocorre principalmente por contato sexual, e, muitas vezes, a infecção é assintomática, o que dificulta o diagnóstico precoce. Por isso, especialistas reforçam que as medidas preventivas, como o uso de preservativos e a vacinação, são as mais eficazes para conter a disseminação do vírus.

No Brasil, o imunizante está disponível gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para adolescentes e outros grupos prioritários. Dados do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), nos Estados Unidos, obtidos por meio de genotipagem de tumores, mostram que 79% dos cânceres localizados em regiões tipicamente afetadas pelo HPV, como colo do útero, ânus e orofaringe, têm relação direta com o vírus.

Ao articular ações educativas, preventivas e assistenciais, a Política Nacional de Enfrentamento ao HPV é considerada um avanço significativo para a saúde pública brasileira e para a medicina, pois prioriza tanto a redução da prevalência da infecção quanto o diagnóstico precoce de lesões, buscando diminuir a incidência de diferentes tipos de câncer associados ao vírus.

A expectativa é de que a iniciativa, ao integrar prevenção, rastreamento e tratamento, também contribua para reduzir desigualdades regionais no acesso à informação e ao cuidado, especialmente em áreas mais vulneráveis do país.