Inquérito instaurado pela Polícia Civil analisa indícios de dolo eventual do dono do animal, além de omissão de cautela e também vai verificar possíveis maus tratos
Inquérito instaurado pela Polícia Civil após o ataque de um cachorro a uma criança de três anos em Dourados apura o crime de lesão corporal gravíssima. A vítima já enfrentou dois procedimentos cirúrgicos no Hospital da Vida, recebeu alta hospitalar, mas ainda deve passar por cirurgia plástica.
Responsável pela investigação instaurada nesta sexta-feira (10), o delegado Demerval Neto, adjunto do 1º Distrito Policial, disse ao Dourados Informa que desde o registro da ocorrência, na quinta-feira (9), já foram apurados indícios de dolo eventual do dono do animal.
“Várias provas já foram produzidas desde o registro da ocorrência. O inquérito foi instaurado para apurar crime de lesão corporal gravíssima, em razão da deformidade permanente causa à vítima. Ela sofreu vários cortes na cabeça e vai ter que passar por cirurgia plástica”, detalhou.
Segundo ele, o dolo eventual é configurado “quando a pessoa não se importa com o resultado e pratica condutas que vão além de condutas culposas”. “Esse animal solto e essa lesão na criança, para além de uma conduta culposa, se transformou no verdadeiro dolo eventual. O dono do cachorro não se importava muito com o resultado”, acrescentou.
O ataque aconteceu pouco antes das 12h de quarta-feira (8) na Rua Projetada A, no Jardim das Primaveras, enquanto a vítima brincava na frente da própria casa. Foi preciso acionar o socorro do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
A Polícia Civil também apura a ocorrência de contravenção penal caso seja comprovada omissão de cautela de animal perigoso. “Essa contravenção existe independentemente da lesão causada na vítima e serve de alerta para população. É importante que os donos de animais mantenham a devida cautela para que não respondam por essa contravenção penal que pode existir apenas pelo perigo gerado quando esse animal está a solta”, destacou.
Em outra frente, também será averiguado possível crime de maus tratos. “Vamos analisar cuidadosamente como o animal estava sendo criado. Vamos analisar o local, condições de alimentação, água, o local onde repousava e ficando constatado condições de tempo, ausência de alimentação, o dono vai ser responsabilizado podendo ser indiciado pelo crime de maus tratos também”, revelou o delegado.
