Decon apreende produtos falsificados durante operação no comércio de Dourados

Uma operação deflagrada desde a última segunda-feira (17/2), pela Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), vistoriou diversos comércios em Dourados, com foco em reprimir a venda de produtos falsificados.

O comércio ilícito no Brasil, em 2024, superou prejuízos de quase R$ 470 bilhões, incluindo as perdas diretas das indústrias e evasão fiscal, de acordo com o FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria).

Os policiais estiveram em uma loja na Avenida Joaquim Teixeira Alves, no Centro de Dourados, e constataram a comercialização de produtos oriundos de outros países, tais como: capas de celulares, relógios, caixas de som, suporte de celular para veículo, carregadores, TV BOX, cabos adaptadores, controles, termômetro digital, lâmpadas para celular, microfones para aparelho celular, massageadores, aspiradores, umidificadores.

A venda destes produtos foi configurada como descaminho. Além disso, os produtos não contavam com informações em língua portuguesa, nem o consentimento das marcas ostentando reprodução não autorizada.

No dia 18, no Bairro Jardim São Pedro, foi vistoriada a empresa representante de bebidas Diagio. As equipes realizam a fiscalização no estabelecimento onde constataram a comercialização de produtos oriundos de outros países, sendo configurados como Descaminho, Contrabando e Produtos Sem as Especificações Necessárias, descritas no termo de apreensão.

Já no dia 19, a fiscalização em conjunto com o Procon foi realizada no estabelecimento localizado na Rua Bela Vista, Jardim Água Boa. No local foram apreendidas 92 peças de roupas, 11 pares de sapatos, 12 bonés, falsificados, conforme se observa pela qualidade do material, etiquetas com informações contraditórias (produzidas no Brasil x produzidas no Peru) e até material grampeado, ao invés de costurado.

Durante a diligência, o proprietário esclareceu que, de fato, todos os produtos do estabelecimento se tratavam de réplicas, ou seja, produtos falsificados, que são trazidos de São Paulo (SP), através de transporte coletivo compartilhado entre lojistas com intenção de revenda.

Em algumas empresas a Decon observou que o mostruário era original, porém quase todo o estoque era de produtos contrafeitos, levando a conclusão de que ao consumidor era apresentando produtos de boa qualidade, mas entregue produtos falsificados quando da entrega da mercadoria, após o pagamento.

A Decon e o Procon recomendam que os consumidores confiram a mercadoria no momento da retirada, e, no caso das bebidas que verifiquem se o produto possui registro no Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária) e as condições da embalagem, pois na maioria das vezes apenas o líquido é adulterado, já que as garrafas são reutilizadas.

Todas as mercadorias com a comercialização proibida foram recolhidas e encaminhadas para a Receita Federal, na cidade de Ponta Porã.