Juiz pede que Justiça Federal analise soltura de presos por invasão de fazenda

Os indígenas Lucila Chimenes, Jaciele Gonçalves, Rizzieli Chimenes Gauto, Sérgio Gauto e Maila Brites, suspeitos de invadir e incendiar a Fazenda Gleba Uirapuru, em Dourados, presos pela PM (Polícia Militar), terão suas solturas analisadas pela Justiça Federal, já que o juiz Ricardo da Mata Reis entendeu que o conflito envolve reivindicação territorial coletiva do povo guarani-kaiowá.

Os cinco passaram por audiência de custódia e continuavam presos no momento da transferência dos autos.

O Campo Grande News publicou que o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) pediu a transferência dos presos antes da audiência, contudo, a Promotoria afirmou que os fatos ultrapassam a situação individual devido a disputa por terra. Apesar de considerar que havia elementos para avaliar a prisão preventiva, o órgão entendeu que essa análise deveria ficar com a Justiça Federal.

“Há, no caso em comento, interesse da União e, desta maneira, o feito deverá ser analisado pelo juízo federal, porquanto detém competência absoluta para julgar tal matéria”, afirmou o promotor João Linhares, solicitando a remessa imediata por causa da situação dos presos e deixou para a Justiça Federal decidir sobre a continuidade das detenções.

A Defensoria Pública concordou com a mudança de competência, mas pediu a liberdade dos cinco sem pagamento de fiança. A defesa sustentou que o episódio ocorreu em uma área tratada pelos indígenas como retomada e que a disputa envolve direitos coletivos da comunidade guarani-kaiowá. Também argumentou que a autoria do incêndio ainda depende de perícia.

Ainda segundo os autos, o magistrado também mandou a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) explicar, em cinco dias, por que os presos não puderam comunicar as detenções aos familiares.

De acordo com a reportagem, uma mulher relatou ter recebido chutes no rosto e na barriga de um policial militar. Já outro preso alegou ter sido atingido por munição de impacto controlado. Estes relatos foram encaminhados para o Ministério Público e também à Corregedoria da PM (Polícia Militar).

O conflito

Conforme noticiado anteriormente, o conflito teve início na segunda-feira (17/8), quando o proprietário da fazenda foi até a delegacia e relatou tentativa de invasão e ameaças. Na manhã de quarta (19/8), os policiais encontraram duas barracas dentro da propriedade e relataram ataques com pedras e flechas.

Inclusive, a equipe apreendeu uma foice, um facão, duas lanças, e cinco objetos usados para furar pneus.

À tarde, uma escavadeira contratada pelos proprietários abriu uma valeta entre a fazenda e a Aldeia Bororó para tentar impedir novos acessos. Horas depois, a polícia retornou para a fazenda e se deparou com vários focos de incêndio na pastagem.

Houve confronto e dois foram atingidos por munição de impacto controlado, enquanto policiais relataram agressões com pedras, madeira e uma barra de ferro.

Os cinco foram levados à delegacia, e policiais recolheram uma faca, a barra de ferro, pedaços de madeira e um galão com substância semelhante a gasolina.