Justiça aceita denúncia e torna caminhoneiro réu por morte de farmacêutico em Dourados

A Justiça de Mato Grosso do Sul aceitou a denúncia do Ministério Público Estadual contra o caminhoneiro Luís Cláudio Bezerra, acusado de provocar o acidente que matou o farmacêutico Rudney Fernando Ribeiro Quinhonez, de 39 anos, em Dourados. Com a decisão, assinada em 22 de outubro pelo juiz Marcel Goulart Vieira, da 1ª Vara Criminal, o motorista passou à condição de réu e responderá a uma ação penal por homicídio culposo na direção de veículo automotor.

O acidente aconteceu nos primeiros minutos do dia 6 de junho de 2026, no cruzamento da Avenida Marcelino Pires com a Rua Melvin Jones, na região do Jardim Clímax. Na ocasião, Rudney pilotava uma motocicleta Honda CBR 1000 RR quando foi atingido lateralmente por um caminhão Volkswagen Delivery, conduzido por Luís Cláudio.

De acordo com a denúncia apresentada pela 4ª Promotoria de Justiça de Dourados, o caminhoneiro teria avançado o sinal vermelho ao atravessar o cruzamento, interceptando a trajetória da motocicleta, que seguia pela Avenida Marcelino Pires em sentido permitido pela sinalização.

O motociclista sofreu ferimentos graves e morreu ainda no local. O laudo necroscópico apontou politraumatismo por meio contundente como causa da morte.

Dinâmica do acidente

Durante a investigação, o caminhoneiro confirmou que estava envolvido na colisão, mas apresentou uma versão diferente sobre a dinâmica do acidente. Segundo ele, o semáforo estaria aberto para o caminhão e teria sido o motociclista quem avançou a sinalização vermelha, provocando a batida.

Entretanto, a investigação reuniu elementos que, segundo o Ministério Público, contradizem essa versão. O laudo pericial elaborado no local e a análise de imagens de câmeras de segurança instaladas nas proximidades permitiram reconstituir a dinâmica da colisão.

Conforme a conclusão dos peritos, a motocicleta trafegava em velocidade superior à regulamentar, enquanto o caminhão realizou uma manobra irregular, desrespeitando a sinalização semafórica e interceptando a trajetória da vítima.

O Ministério Público sustentou que, mesmo diante de eventual excesso de velocidade do motociclista, isso não elimina a responsabilidade criminal do caminhoneiro, uma vez que sua própria conduta imprudente teria contribuído para o resultado fatal.

Outro ponto destacado na denúncia é que Luís Cláudio trabalhava como motorista profissional no transporte de cargas e, por isso, deveria observar cuidados especiais durante a condução do veículo.

O teste do bafômetro realizado após o acidente apresentou resultado negativo.

Motorista responderá por homicídio culposo

Ao analisar a denúncia, o juiz considerou que os fatos apresentados pelo Ministério Público demonstram indícios suficientes de autoria e prova da materialidade do crime. Por esse motivo, recebeu formalmente a acusação e determinou a abertura da ação penal pelo procedimento ordinário.

Com a decisão, o caminhoneiro deverá ser citado para apresentar defesa por escrito no prazo de dez dias. Nessa etapa, poderá apresentar argumentos, documentos, indicar provas e arrolar testemunhas.

O Ministério Público denunciou Luís Cláudio pelo crime previsto no artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro, combinado com o artigo 298, inciso V, que trata de circunstância agravante relacionada ao exercício de atividade profissional na condução de veículo de transporte de passageiros ou de carga.

A Promotoria também pediu que, em caso de condenação, seja estabelecido valor mínimo de R$ 50 mil para reparação dos danos materiais e morais causados à família de Rudney.