A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul deflagrou, nesta semana, a segunda fase da Operação Lívia, investigação conduzida pela DEPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente () para apurar a morte de uma adolescente de 13 anos, em Naviraí.
A nova etapa da operação resultou na apreensão de seis adolescentes, localizados em cinco estados brasileiros e os detalhes foram repassados na manhã desta quinta-feira (17), em coletiva de imprensa na sala de reuniões da Delegacia-Geral da Polícia Civil (DGPC), com a participação da delegada titular da DEPCA, Anne Karine Trevizan, e do diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE), delegado Ivan Barreira.
Durante a coletiva, os dois delegados repassaram informações importantes sobre a investigação. De acordo com a delegada Anne Karine Trevizan, as medidas cautelares desenvolvidas nesta segunda fase da operação foram cumpridas com apoio do Ciberlab/MJ (Ministério da Justiça) e de unidades da Polícia Civil de outras unidades da Federação.
A partir da perícia e análise do material apreendido, a Polícia Civil identificou outros seis adolescentes que, segundo as apurações, tiveram participação relevante no contexto criminoso relacionado à morte da vítima. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, sendo um no Distrito Federal e os demais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Bahia. Todos os mandados foram cumpridos com êxito, com a localização e apreensão dos adolescentes e de materiais de interesse para a investigação.
De acordo com a delegada responsável pelo caso, os adolescentes apreendidos exerciam funções de liderança em comunidades virtuais, conhecidas entre os próprios integrantes como “panelas”. As investigações apontaram a existência de uma estrutura hierarquizada nesses grupos, com integrantes responsáveis por diferentes funções, incluindo a atração e cooptação de novas vítimas.
As apurações indicaram ainda que esses grupos utilizavam plataformas digitais abertas e redes sociais para estabelecer contato com adolescentes em situação de vulnerabilidade. A aproximação ocorria, em alguns casos, por meio de perfis falsos, com a construção de uma relação de confiança e posterior obtenção de informações pessoais e familiares utilizadas para ameaçar e coagir as vítimas.
No caso investigado pela Operação Lívia, os elementos reunidos apontam que integrantes desses grupos participaram de forma efetiva na dinâmica que antecedeu a morte da adolescente, inclusive com ameaças, coação e determinações relacionadas aos atos praticados pela vítima. A investigação identificou o uso de diferentes plataformas digitais pelos envolvidos, entre elas Zangi, Telegram, Discord e Instagram, sendo que a morte da adolescente Lívia foi transmitida tanto pelo Discord como pelo Instagram.
A análise dos aparelhos apreendidos também revelou indícios de que outras adolescentes foram vítimas desses grupos, especialmente em situações envolvendo automutilação e outras formas de violência. A Polícia Civil continua com a extração e análise dos dados dos dispositivos eletrônicos para identificar possíveis novos envolvidos e vítimas.
Investigações continuam
A Polícia Civil ressalta que a segunda fase da operação não encerra as investigações. O material apreendido continua sendo submetido à análise, procedimento que poderá revelar novos participantes, outras vítimas e eventual prática de crimes em diferentes estados.
Com a segunda fase, a Operação Lívia chega a 12 pessoas apreendidas ou presas, considerando os cinco adolescentes e um adulto alcançados na primeira etapa e os seis adolescentes apreendidos nesta nova fase.
O adulto envolvido na primeira fase responde, conforme informado pela Polícia Civil, por homicídio qualificado, organização criminosa e maus-tratos contra animais. Em relação aos adolescentes, a responsabilização ocorre por atos infracionais.
Os seis adolescentes apreendidos nesta segunda fase têm entre 13 e 17 anos e permanecem sob custódia, cabendo ao Poder Judiciário deliberar sobre as medidas aplicáveis. A internação provisória, quando determinada, tem prazo de até 45 dias, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Alerta às famílias
A Polícia Civil orienta pais e responsáveis a acompanhar de perto o uso da internet por crianças e adolescentes, verificando as plataformas acessadas, os conteúdos consumidos e as pessoas com quem eles mantêm contato.
Conforme destacado pela delegada Anne Karine Trevizan, muitos dos contatos estabelecidos por esses grupos ocorrem em ambientes virtuais, nos quais pessoas podem ocultar sua identidade e criar personagens para conquistar a confiança de crianças e adolescentes.
A orientação é que as famílias utilizem mecanismos de controle parental, acompanhem a rotina digital dos filhos e conversem sobre os riscos de estabelecer contato com desconhecidos pela internet.
A Polícia Civil reforça ainda que crianças e adolescentes que estejam sofrendo ameaças, coação ou qualquer forma de violência no ambiente virtual devem procurar imediatamente um adulto de confiança e os canais oficiais de proteção e segurança.