Tribunal de Justiça nega habeas corpus a dono de clínica preso por cárcere privado

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou pedido de liberdade apresentado pela defesa de Marcos Pereira de Matos, de 48 anos, preso em flagrante no dia 18 de agosto, em Glória de Dourados.

Morador no Residencial Ecoville I, em Dourados, ele é suspeito de tráfico de drogas, sequestro e cárcere privado, com a qualificadora de internação da vítima em uma unidade de saúde.

A decisão foi assinada nesta quinta-feira (27) pelo desembargador José Ale Ahmad Netto, da 2ª Câmara Criminal, que indeferiu a liminar solicitada em habeas corpus.

Conforme o processo, a defesa alegou falta de fundamentação concreta e individualizada para a manutenção da prisão, ausência de risco caso o investigado fosse colocado em liberdade e fragilidade das provas relacionadas à suspeita de tráfico de drogas. Também sustentou que não existem elementos atuais que justifiquem a continuidade da prisão preventiva. Marcos foi autuado por tráfico junto com o gerente da clínica por causa dos medicamentos de uso controlado encontrados no local.

Na avaliação do desembargador, nesta fase do processo, não há ilegalidade evidente que justifique a soltura imediata. Ele considerou a gravidade dos crimes atribuídos ao investigado e destacou que as penas máximas previstas para as infrações superam o limite estabelecido pelo Código de Processo Penal para a prisão preventiva.

O relator decidiu aguardar informações do Juízo da Vara de Garantias de Dourados e o parecer da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) antes do julgamento definitivo do habeas corpus. José Ale Ahmad Netto disse que a negativa da liminar não antecipa a decisão sobre o mérito e os argumentos da defesa poderão ser reavaliados posteriormente.

A prisão

Marcos foi preso durante a Operação Cura Terapêutica, deflagrada pela Polícia Civil para investigar uma organização criminosa envolvendo empresas que prestavam serviços de internação de dependentes químicos custeados pelo Poder Público.

Durante buscas na Clínica Vila Bethânia Centro Terapêutico, policiais da Deccor (Delegacia Especializada de Combate à Corrupção) encontraram um homem de 22 anos submetido à internação compulsória para tratamento da dependência química. Ele relatou que era mantido em cárcere privado e impedido de deixar o estabelecimento.

As equipes também encontraram medicamentos sujeitos a controle especial, utilizados nos pacientes sem a adoção dos protocolos necessários.