Desembargador anula prova e suspende processo de cassação de Diogo Castilho

Afastado em setembro deste ano e respondendo a processo de cassação do mandato por quebra de decoro depois de passar uma semana preso por violência doméstica, o vereador Diogo Castilho (DEM) deve reassumir sua vaga na Câmara em breve.

Na segunda-feira (29), o desembargador João Maria Lós, da Primeira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, concedeu liminar ao recurso apresentado pelos advogados de defesa e considerou nulas as provas anexadas ao pedido de cassação.

No início do mês passado, o juiz plantonista Caio Márcio de Brito já tinha anulado as provas (boletim de ocorrência) por entender que o caso violou o segredo de justiça. Entretanto, no dia seguinte o juiz titular da 6ª Vara Cível, José Domingues Filho, cassou a liminar e manteve a legalidade das provas.

A defesa apelou ao Tribunal de Justiça e nesta semana o desembargador João Maria Lós deu decisão provisória a favor de Diogo Castilho. Segundo o desembargador, as provas foram “emprestadas de processo criminal sigiloso, sem a devida autorização do Poder Judiciário”.

Segundo a assessoria do vereador, Diogo Castilho terá que ser reconduzido ao cargo assim que o presidente da Câmara Laudir Munarreto (MDB) for notificado pela Justiça e independente do processo criminal em andamento. A Câmara ainda não se manifestou.

Diogo Castilho foi preso no dia 4 de setembro por violência doméstica, acusado de agredir fisicamente e ameaçar de morte a então noiva. O vereador que também é médico passou uma semana na cadeia e saiu após liminar do Tribunal de Justiça. A denúncia com pedido de cassação do mandato foi protocolada dia 8 de setembro advogado Daniel Ribas Cunha.