Durante agenda em Dourados, Eloy Terena anuncia ações contra agrotóxicos em áreas indígenas

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, assinou na manhã deste sábado (16/5), em Dourados, um TED (Termo de Execução Descentralizada) com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) para desenvolver ações de combate aos impactos causados por agrotóxicos em territórios indígenas de Mato Grosso do Sul.

A cerimônia foi realizada na Faculdade Intercultural Indígena da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e também marcou a entrega dos chamados PGTAs (Planos de Gestão Territorial e Ambiental) de seis territórios Guarani e Kaiowá no estado.

Segundo Eloy Terena, o projeto analisará água, solo, alimentos e também a saúde das comunidades indígenas. A iniciativa surgiu a partir das discussões do Gabinete de Crise Guarani-Kaiowá, criado em 2023 para tratar de questões relacionadas à demarcação territorial, saúde e segurança pública.

Durante visitas realizadas pelo ministério em acampamentos indígenas, foram identificados indícios de contaminação por agrotóxicos em 60% das 51 áreas acompanhadas pela pasta.

De acordo com o relato apresentado pelo ministro, os impactos atingem fontes de água, alimentos e até mesmo comunidades localizadas próximas de lavouras onde há pulverização de defensivos agrícolas.

Com a parceria firmada com a Fundação, pesquisadores passarão a realizar trabalhos de campo para coleta de materiais e elaboração de estudos científicos. Desta forma, a expectativa do governo federal é utilizar os dados para embasar futuras políticas públicas voltadas às comunidades indígenas.

“Então a gente tira a discussão do patamar do discurso político e nós vamos ter uma discussão científica”, afirmou o ministro durante o evento.

Planos territoriais

Além da assinatura do acordo, o governo federal também confirmou o lançamento dos primeiros PGTAs voltados às comunidades Guarani e Kaiowá de Mato Grosso do Sul.

Os documentos representam um avanço considerado histórico para os povos indígenas do estado, principalmente por fortalecerem reivindicações territoriais e ampliarem o acesso a recursos destinados à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável.

“É um instrumento importante, que além de garantir o direito à terra das comunidades, é também um documento político do governo que vai fortalecer a reivindicação territorial”, declarou.

Evento em Amambai

Neste domingo (17/5), o ministro participa de outro evento na Escola Mbo’eroy Guarani Kaiowá, em Amambai, onde serão apresentados os Planos de Gestão Territorial e Ambiental de seis terras indígenas: Pyelito Kuê, em Iguatemi; Yvy Katu, em Japorã; Ñande Ru Marangatu, em Antônio João; Kurusu Amba, em Coronel Sapucaia; Amambai; e Guyraroká, em Caarapó.

Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, os planos fazem parte do Programa Teko Porã, desenvolvido por meio de parceria entre o ministério e o IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul), envolvendo comunidades de 51 áreas indígenas do cone sul do estado.