Zanin livra desembargadores de tornozeleira, mas mantém quatro afastados do TJMS

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o monitoramento eletrônico, mas manteve o afastamento do cargo e determinou a entrega do passaporte de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Investigados por venda de sentença, corrupção e organização criminosa, eles estão afastados desde o dia 24 de outubro deste ano, quando foi deflagrada a Operação Ultima Ratio.

Com a liminar concedida pelo ministro da suprema corte, que passou a ser o relator da Operação Ultima Ratio, os desembargadores Sideni Soncini Pimentel (eleito presidente para o próximo biênio), Vladimir Abreu da Silva (eleito vice-presidente), Marcos José de Brito Rodrigues (então ouvidor judiciário) e Alexandre Bastos, poderão retirar a tornozeleira.

Os magistrados resistiram a cumprir a decisão do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, que determinou o monitoramento eletrônico. A decisão só foi cumprida 12 dias após a Operação Ultima Ratio. Então, na prática, os desembargadores só foram monitorados por um mês e três dias.

Só que ao contrário do desembargador Sérgio Fernandes Martins, que se livrou da tornozeleira e voltou ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça, os quatro desembargadores vão continuar afastados das funções, continuam proibidos de manter contato com servidores e investigados e ainda serão obrigados a entregar o passaporte para evitar fuga do País.

Cristiano Zanin só não analisou ainda o pedido de revogação do monitoramento eletrônico e do afastamento do conselheiro Osmar Domingues Jeronymo, então corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado.

Escândalo sob sigilo

A Operação Ultima Ratio revelou um esquema de corrupção e venda de sentença no Tribunal de Justiça. A PF investiga os cinco desembargadores, que chegaram a ser afastados da função pelo ministro Francisco Falcão, e mais dois aposentados, Divoncir Schreiner Maran e Júlio Roberto Siqueira Cardoso, e o juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Campo Grande.

Também foram alvos de mandados de busca e apreensão a então vice-presidente da OAB/MS, Camila Bastos, o advogado Félix Jayme Nunes da Cunha, filhos de desembargadores e sobrinhos de Osmar Jeronymo.

O inquérito subiu para o STF por causa da suspeita de envolvimento de ministros do STJ e passou a ter o sigilo absoluto decretado pelo ministro Cristiano Zanin. Por enquanto, ele ainda mantém a prisão do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, que é acusado de intermediar a venda de sentenças nos tribunais de justiça de MS, Mato Grosso e Goiás e no STJ.