JUSTIÇA
Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais
Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...
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O tenente-coronel Mauro Cid disse à Polícia Federal (PF) que advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro mantiveram contato com sua filha menor de idade...
Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso (Foto: Lula Marques/Agência Brasil) A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nes...
Parlamentares revogam texto do governo que aumenta alíquotas (Foto: Lula Marques/Agência Brasil) Cerca de duas horas após ter sido derrubado em vot...
A partir de agora, as farmácias localizadas em Mato Grosso do Sul, conveniadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), terão que afixar em loca...
A Lei 6.437, de 7 de junho de 2025, publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (25), determina que os supermercados e hipermer...
Ministro Edson Fachin profere seu voto sobre a questão (Foto: Fabio Rodrigues/Agência Brasil) O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o j...
Vereadora do PSDB quer garantir que as condições de trabalho e atendimento à população sejam mais efetivas
Darci Caldo com sua atual chefe, a prefeita da Capital Adriane Lopes (Foto: Divulgação) O secretário de Articulação Regional de Campo Grande, Darci...
Deputados Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul apreciaram e aprovaram três matérias (Foto: Wagner Guimarães) Os deputados Assembleia Legisl...
General Braga Netto chamou de “mentiroso” o tenente-coronel Mauro Cid, que ficou calado diante da acusação (Foto: Agência Brasil) O general Braga N...
Sottoriva teve julgamento pelo CNMP adiado a pedido do relator (Foto: Arquivo) O Conselho Nacional do Ministério Público adiou o julgamento da recl...
Depois de dez meses e 140 horas de debate, a Comissão Especial no âmbito da Audiência Declaratória de Constitucionalidade (ADC-87), proposta pelo min...
Junho Prata amplia o debate, promove respeito, inclusão e troca de experiências entre gerações
Audiência será fechada à imprensa e não será transmitida (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna...