Quedas de energia e prejuízos levam MP a investigar concessionária

Instabilidade no fornecimento de energia, falhas recorrentes no serviço e prejuízos a moradores e comerciantes levaram a 2ª Promotoria de Justiça de Amambai a instaurar um inquérito civil para dar continuidade à apuração de possíveis irregularidades no fornecimento de energia elétrica no município. A investigação tem como foco a concessionária de energia responsável pela distribuição na região.

Os serviços prestados vêm sendo alvo de recorrentes reclamações da população local. Dentre as principais queixas relatadas estão as oscilações de tensão, popularmente conhecidas como meia-fase, quedas constantes no fornecimento e supostas falhas na comunicação de informações à população.

Em resposta, a concessionária alegou possuir um plano de contingência estruturado desde 2011, com ações de monitoramento, mobilização de equipes extras e comunicação multicanal. A empresa atribuiu parte das falhas a fatores climáticos extremos, como descargas atmosféricas e sobrecarga de rede, e apresentou dados sobre investimentos realizados desde 2021.

Apesar das informações prestadas, o MPMS considerou que as diligências não foram suficientes para elucidar completamente os fatos e garantir a regularização do serviço. Por isso, o procedimento foi convertido em inquérito civil, com novas diligências em curso.

Providências

O Promotor de Justiça André Luiz de Godoy Marques, responsável pelo caso, determinou, em um prazo de 15 dias, a realização de novas diligências, incluindo a notificação a concessionária para apresentação de relatórios técnicos detalhados; plano de ação específico para eliminar as oscilações de tensão; dados sobre interrupções e reclamações registradas; solicitação à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de informações sobre processos administrativos e reclamações em âmbito federal.

Também foi feita requisição à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agems) para realização de vistoria técnica na rede de distribuição em Amambai, com análise de indicadores de qualidade, infraestrutura, manutenção e capacidade operacional e pedido ao Procon Municipal para levantamento das reclamações registradas contra a concessionária entre julho de 2024 e setembro de 2025.

A expectativa é que com as informações reunidas, seja possível propor medidas corretivas para assegurar um fornecimento de energia adequado e contínuo à população de Amambai.