Atuação parlamentar
Na sessão plenária desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o vice-presidente, deputado Renato Câmara (MDB), fez Indicação ao governador Eduardo Riedel, ao secretário d...
43 a 21
Senado contraria STF e aprova marco temporal para terras indígenas
Atuação parlamentar
O vereador Laudir Munaretto (MDB) encaminhou ofícios para a Energisa a fim de obter esclarecimentos sobre a falta de energia elétrica que está ocorrendo em vários bairros de Dourados. Moradores relata...
Atuação parlamentar
O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Renato Câmara (MDB), coordenador da Frente Parlamentar do Leite recebeu, na manhã de ontem (25) no seu gabinete em Dourados,...
Em Dourados
Os vereadores de Dourados aprovaram nesta segunda-feira (25), durante a 32ª sessão ordinária da Câmara, projeto de lei do Executivo municipal que dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo deter...
Nacional
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento do projeto de lei que quer proibir a união civil de pessoas do mesmo...
Propina da JBS
O Ministério Público Estadual recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para retomar o bloqueio de R$ 190,333 milhões de André Puccinelli (MDB) que foi determinado por juiz de primeira instância, mas d...
Na Capital
O juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, marcou para o próximo dia 3 de outubro, a partir das 13h, a audiência de conciliação sobre o acordo...
Jaceguara Dantas da Silva
A desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, é uma das cinco indicadas entre mulheres negras para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A mag...
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada. O julgamento do caso foi i...
Terras indígenas
Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão foi obtida nesta quinta-feira (21), após a 11ª s...
Atuação parlamentar
Na 31ª sessão ordinária realizada na Câmara de Dourados, na última segunda-feira (18), o vereador Laudir Munaretto (MDB) solicitou melhorias para os bairros Jardim Guaicurus e Jardim Monte Líbano. Par...
Atuação parlamentar
Relator do projeto de lei que prevê a criação do programa MS Supera na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final), o deputado Pedrossian Neto (PSD) afirmou que a medida objetiva reduzir...
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h, q...
5 a 2
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (20) contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro, o placar da votação é de...
