Em ofício a promotor, Antonio José dos Santos diz que sugeriu transferência de servidor para outro presídio
Quase um mês depois de ser acusado de extorquir R$ 1 mil de preso, o agente penitenciário Antonio Silvio de Oliveira continua ocupando a função de chefe de equipe na PED (Penitenciária Estadual de Dourados).
De férias desde o dia 13 de setembro, ele volta a trabalhar na semana que vem e mesmo com mais esse escândalo a atingir o presídio, vai reassumir o posto de chefe de equipe, cargo de confiança da direção.
A denúncia é investigada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul desde o dia 16 do mês passado. A Agepen informou que a corregedoria da autarquia também apura o caso, divulgado em primeira mão pelo Dourados Informa no dia 21 de setembro.
Em ofício ao promotor Juliano Albuquerque, no dia 28 do mês passado, o diretor da PED Antonio José dos Santos informou ter comunicado a Diretoria de Operações da Agepen sobre o caso e enviou as imagens do circuito interno de TV mostrando o momento em que o servidor recebia o dinheiro.
Ainda segundo o ofício, também foi encaminhado à diretoria o depoimento do preso, prestado ao presidente da Comissão Disciplinar, no qual o interno confirma a extorsão e revela detalhes da cobrança ilegal.
Antonio José dos Santos afirma que em 10 de setembro compareceu pessoalmente na sede da Agepen, em Campo Grande, onde entregou o termo de declaração prestado pelo preso.
O diretor informou ainda ao promotor que Antonio Silvio de Oliveira está de férias desde 13 de setembro de 2021 e que sugeriu sua transferência para outra unidade penal.
Entretanto, servidores ouvidos pela reportagem não escondem o descontentamento com o descaso e omissão apresentados pelo diretor geral. Segundo eles, Antonio José dos Santos não tomou nenhuma providência para afastar Sílvio da chefia.
Denúncia
A denúncia anônima foi feita à ouvidoria do Ministério Público no dia 10 de setembro. Em seguida foi enviada à 8ª Promotoria de Justiça da comarca de Dourados e na semana passada o promotor Juliano Albuquerque instaurou o procedimento “notícia de fato” para começar a investigar o caso.
Segundo a denúncia, no dia 25 de agosto deste ano, por volta de 15h50, o chefe de equipe Silvio “solicitou” R$ 1 mil do preso Gerson José de Souza Junior, alojado na cela 01 da chamada cadeia linear A.
O circuito interno de TV registrou o momento em que Silvio se deslocou para o corredor de acesso da entrada da cadeia linear, e “demonstrando‐se ansioso”, de longe, acenou para Gerson, para que o acompanhasse até a porta de entrada de outra cela.
“Nas imagens é identificada como testemunha ocular o agente penitenciário Ricardo, que flagrou todo o ocorrido, assim como relatou aos seus pares que presenciou o repasse de dinheiro no mínimo suspeito feito pelo preso Gerson ao chefe de equipe Silvio. Não se sabe o motivo, o agente penitenciário Ricardo resolveu por bem não comunicar o fato aos diretores da PED”, afirma o autor da denúncia.
Entretanto, ainda segundo a denúncia ao MP, em menos de uma semana as imagens registradas em vídeo foram acessadas por diversas vezes pelos servidores da unidade penal, “o que causou repugnância, uma sensação de que todos os agentes penitenciários que laboram na PED estivessem enxugando gelo, ou mesmo, haveria conivência de alguma autoridade”.
De forma não oficial, os diretores e chefes souberam dos fatos, assim como foram pressionados pelos servidores públicos a tomarem providências em relação ao suposto escândalo tendo como principal envolvido o chefe de equipe Silvio.
Ameaças
“Para agravar ainda mais a situação, o chefe de equipe Silvio entendeu por bem ameaçar/pressionar o preso Gerson para que assinasse uma declaração pré-confeccionada o inocentando. Em ato contínuo, os membros da equipe do plantão também foram ameaçados em serem processados judicialmente pelo próprio Silvio, caso ‘subisse’ qualquer boato do fato ocorrido”, afirma a denúncia.
Se sentindo coagido e ameaçado por Silvio, o preso acionou seu advogado, que solicitou audiência do seu cliente com a direção da PED. O advogado também requisitou proteção e salvaguarda ao preso.
Após o advogado cobrar providências, a direção montou força-tarefa formada por cinco diretores para ouvir o depoimento do preso na presença de seu defensor.
“Segundo o depoimento colhido do preso Gerson, a motivação da exigência do valor de R$ 1 mil por parte do chefe de equipe era para realizar festa de confraternização, dia 25 de setembro, ‘Dia do Servidor Penitenciário’, que seria realizado para sua equipe de plantonista”, diz a denúncia.
Interrogado pela equipe nomeada pela direção, Gerson teria dito que a atitude de Silvio em exigir dinheiro de presos era algo rotineiro. Ele teria afirmado ter conhecimento de mensalinhos pagos por presos de outros pavilhões e galerias da PED ao chefe de equipe Silvio.
Ainda conforme o autor da denúncia, Silvio já esteve envolvido em vários outras denúncias na PED, como repasse de celular para preso e facilitação de entrada de carne para festa dos internos. Gerson José de Souza Junior, 35, cumpre quase dez anos por tráfico de drogas.
