Denunciado por quebra de decoro, médico-vereador admitiu ter descumprido medida sanitária
A Câmara de Dourados deve decidir na sessão da noite desta segunda-feira (7) sobre a denúncia por quebra de decoro apresentada contra o vereador Diogo Castilho (DEM). Ele é acusado de desrespeitar o toque de recolher, uma das medidas sanitárias adotadas no município para conter a pandemia da covid-19.
Por ordem da Justiça, a ação será lida em plenário e os vereadores vão decidir se aceitam ou rejeitam o pedido de abertura de Comissão Processante. Pelo Regimento Interno, o caso pode render até cassação do mandato.
Não há outra saída. É sim ou não.
Diogo Castilho é “réu confesso”. Depois de longo silêncio sobre o caso, mostrado em primeira mão pelo Dourados Informa em abril, o vereador, que também é médico, admitiu em entrevista à rádio Grande FM que descumpriu o toque de recolher durante jantar com colegas de profissão. Entretanto, ele mentiu ao assumir a culpa.
Disse que extrapolou o horário apenas em 15 minutos porque estava na fila para pagar a conta. Na verdade, quando a Guarda Municipal chegou ao restaurante, na noite de 14 de abril, o relógio marcava 22h15 – uma hora e quinze minutos depois de iniciado o toque de recolher.
A denúncia foi apresentada pelo empresário Luan Padilha Araújo. Apesar da gravidade, principalmente por envolver autoridade eleita pelo povo e ainda mais um médico, a denúncia foi arquivada pela Câmara sem ser levada a plenário, como determina o Regimento Interno.
O autor da denúncia recorreu à Justiça e no dia 25 de maio o juiz José Domingues Filho, da 6ª Vara Cível, anulou o arquivamento. A decisão da Justiça deveria ter sido cumprida na sessão de segunda-feira passada. Agora não tem mais como adiar, caso contrário, a presidência pode enquadrada por descumprir ordem judicial.
O jantar
Em pleno período com toque de recolher das 21h às 5h (atualmente Dourados está em lockdown total até o dia 12 deste mês por causa do agravamento da pandemia), Diogo Castilho jantou com colegas médicos até às 22h15 do dia 14 de abril de 2021. O evento só foi encerrado com a chegada da Guarda Municipal. O gerente confirmou aos guardas que os clientes se recusavam a ir embora e entre eles havia um vereador, sem citar nome.
Ao arquivar a representação contra o vereador, a Câmara alegou ausência de provas de que o presente no jantar seria Diogo Castilho. Entretanto, na entrevista do dia 22 de maio, Diogo admitiu que estava no jantar, mas mentiu ao afirmar que só extrapolou o toque de recolher em 15 minutos porque estava na fila para pagar a conta.
Além de anular a decisão, José Domingues Filho mandou a Câmara observar o procedimento estabelecido pelo Regimento, ou seja, fazer a leitura da denúncia em plenário para que os vereadores decidam no voto se a representação deve ser ou não aceita.
